PEQUENOS EMPRESÁRIOS NAS MÃOS DOS GRANDES

Falando de Pequeno empreendedor e aproveitando a onda do Partido Novo, aproveito pra dizer o que me incomoda e tratar de algo pouco divulgado por aqui, a Vulnerabilidade do Pequeno Empresário.

A visão de que o Mercado por si só vai resolver iniquidades sociais e que o Estado deva tão somente assistir é um equívoco que se mostra na prática diária de quem atua no setor jurídico.

Na prática, Estado Mínimo é Feudalismo Moderno.
Ainda não me convenci dessa teoria de Estado Mínimo, mesmo porque, como advogado da Constituição de 88, sou defensor do Estado Social.

O que vejo em meu dia a dia, é que empresas sem nenhum controle do estado tendem a colaborar para a miséria e para  o abismo social, não o contrário.

As grandes corporações são muitas vezes as responsáveis por acabar com a concorrência de micro e pequenas empresas.

Veja o que está acontecendo com os pequenos mercados de vilas. Sendo substituídos por pequenas franquias de multinacionais e gigantescas distribuidoras. Qual o sentido de uma empresa estrangeira distribuir TODO o alimento que plantamos e colhemos aqui?

Com o monopólio de pequenos cartéis eles manipulam os preços e expremem o pequeno produtor a uma situação de miséria. O litro de leite custa menos que a cerveja...
Outro exemplo são as montadoras de veículos. Sou ABCedense nato e sei que existe uma cadeia de produção de pequenas empresas que prestam serviços para as grandes montadoras.

Ocorre que as poucas e grandes montadoras usam os pequenos e médios para financiar sua produção. Na prática terceirizam a produção mas faturam o pagamento acima de 90 dias, com possibilidade de atrasos. O pequeno empresário vai ao banco para financiar a produção e recebe da montara com atraso. Acaba tendo que sonegar impostos e burlar direitos trabalhistas para arcar com os juros em uma ponta e com os atrasos de recebimento na outra.

No fim apenas enriquecem as montadoras e deixam um rastro de operários no eterno status quo de pobreza.
Terceiro exemplo na área da construção civil. Uma grande Construtora na forma de cartel assume a obra e terceiriza para pequenas empreiteiras que chamamos de "gatos".
Como são os detentores do contrato principal manipulam medições e achatam a lucratividade dos “gatos” a níveis absurdos que por sua vez repassam essa pressão para a mão de obra que é muito pouca instruída. Na prática a Construtora lucra milhões mas deixa um rastro de falência, sonegação e supressão de direitos trabalhistas para trás, usando os pequenos empresários como escudo.

E nem me estenderei em citar grandes bancas jurídicas que contratam correspondentes a preços aviltantes.
Todos estes exemplos não são suposições, são situações que vivi como advogado.
Chama-se Vulnerabilidade do Pequeno Empresário.
Daí a necessidade de regular e fiscalizar o mercado.
O problema é que hoje a corrupção se alia a estes mega grupos empresários para fazer vista grossa e lucrar junto.

Nem preciso comentar o modus operandi do Bancos.

Muita gente está confundindo fiscalização com intervenção.
Não sou a favor de intervenção do Estado e sim da fiscalização do mercado.
Liberais usam ternos como livre concorrência e oferta mas na verdade a imposição se resume em PODER DO CAPITAL.
É simples como o brinquedo de infância "jogo da vida". Quem acumula o capital manipula o jogo ao ponto dos demais só jogarem pegando emprestado o dinheiro do "dono do jogo".
Eu posso abrir um mercado mas serei oprimido pelo capital se não houver uma fiscalização contra cartéis que comprarão toda a produção de maneira fechada.
Conceitos de equidade existem para evitar trabalhos análogos à escravidão, ou seja, trabalhos que na verdade não são remunerados.
As leis trabalhistas realmente são abusivas por aqui, principalmente por conta de sindicatos que atuam como máfias. Mas isto também ocorre por existirem empresários que abusaram da produção com mão de obra barata ou mesmo gratuita.
Eu sou um liberal quando acredito no empreendedorismo e na força do mercado, mas não me iludo quanto as boas intenções desse mercado pois ele tende a ser selvagem.
Por isso não abro mão do Estado Social da Constituição de 1988.
E isto não se confunde em NADA com Socialismo.
Livre mercado a serviço do bem das pessoas, isto é o que ocorre nos países desenvolvidos.
Mas a implementação passa pela construção de um profundo sentimento de patriotismo e amor pelos irmãos compatriotas.
Quanto maior este sentimento, menor a necessidade de intervir.
Liberalismo pleno precisa de um senso de povo pleno. Uma alma nacionalista, o que ainda não temos.