segunda-feira, 13 de agosto de 2018

VOCÊ QUE ESCOLHE. (?)

Sentada na cozinha olhando o leite enquanto esquenta, escuta da mãe:
- Não tem nada o que pensar, você não sabe nada da vida ainda. Pensa que é fácil? Eu não vou criar seu filho, já criei você e dei de tudo pra não ter que passar por isso. Tanto que eu falei, tanto que eu avisei… Ainda bem que tem jeito, não tem necessidade de passar por isso, tira e pronto, tá resolvido.
- Mas eu não quero tirar.
- E você acha que tem querer? Se toca menina. Vai tirar e pronto.
O leite derrama. Sai, bate a porta, manda mensagem:
 - A gente pode se ver?
- Pode, que horas?
Se encontraram, mesmo lugar, mesmo rolê, mesmo quarto:
- Eu to grávida
Um longo silêncio.
- Sério isso?
- Sério…
- Mas e aí, já foi atrás de clínica? Já marcou pra tirar?
- Não vou tirar.
- Mas de quem é o filho?
- Você tá louco? É seu claro!
- Meu mesmo não. Se for meu você vai tirar.
- É seu e eu não vou tirar.
- Meu, aí já é pilantragem da sua parte.
- Porque pilantragem?
- Nunca te enganei, você sabe que eu tenho família.
- E daí?
- E daí o caralho, você tá tirando.
Empurra o ombro dela e se transforma. A voz antes macia, agora é entonada de forma incisiva, intimidadora. Se levanta, abre os ombros, cerra as mãos e o dedo aponta pra cara dela anunciando que vai botar ordem nessa porra. E continua o discurso:
- Você já sabia das condições do bagulho. Sabia que e eu já tenho mulher e filho. Então não vem dá uma de louca não. Você vai tirar essa merda.
- Mas eu quero ter meu filho.
- Vai ter com outro, vai ter sozinha, com quem você quiser. Mas eu não vou assumir esse B.O. Ela se cala, acuada. - Se liga, não tem necessidade nenhuma disso. Você sabe que é só marcar hora na clínica e no mesmo dia você tá em casa, não pega nada. Se for pra ajudar a pagar a clínica eu até concordo, mas você vir com esses papos pra cima de mim. Não esperava isso de você, tá sendo pilantra.
- Eu quero ir embora. - Ir embora não, vamos resolver essa parada já. A gente sai daqui e já agenda, se tiver horário já tira e pronto.
- Não é assim, precisa marcar fazer exames…
- Não tem nada disso não. Minha prima já fez uns três abortos e é rapidinho, não pega nada. Tem nada disso não. A gente sai e já passa lá.
Ela só balança a cabeça e começa a se trocar.
Vão em silêncio no caminho. Param no estacionamento e seguem até a recepção. Ele pergunta sobre procedimento de aborto. A moça dá a relação de exames e pergunta se é pra ela. Ele diz que sim. Pergunta se tem encaixe. Ela pergunta quantos anos a menina tem. Dezenove ele responde e diz que é urgente.
Se tiver com os documentos já interna.
- Você tá com os documentos aí?
- Tão aqui.
Entrega pra moça. Ela pergunta qual a forma de pagamento. Ele pergunta se faz no cartão. Faz, passa. Entrega o formulário, começa a preencher e olha pra foto da mulher sorridente em cima da recepção com os dizeres:
AGORA É LEI. SEU CORPO, SUAS REGRAS.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

João tem 19 anos e trabalha como garçom em um restaurante para pagar a faculdade.
Chega um oficial de justiça com uma intimação:
- O senhor é o João?
- Sou sim senhor.
- Tem uma intimação pro senhor se apresentar no hospital para passar por um procedimento.
- Como assim.
- É uma ação de aborto e o senhor perdeu, por isso precisa se apresentar.
- Eu não entrei com ação nenhuma.
- O senhor não. Quem entrou foi a senhora m.... dos santos, contra o SUS. A senhora sua mãe.
- Minha mãe?
- Isso mesmo, mas no caso ela ganhou a ação né. Contra o SUS e contra o senhor também.
- Minha mãe me processou? Não to entendendo.
- Sua mãe processou o SUS pedindo o procedimento de aborto. O SUS contestou e perdeu. Daí recorreu e agora saiu a sentença.
- Mas eu não soube de nada disso...
- Ah não, o senhor foi representado pelo Ministério Público. Era muito novo pra se defender sozinho. Na verdade não tinha nem nascido...
- Eu fui processado antes de nascer?
- A discussão era essa mesmo, se o senhor devia nascer ou não. Mas você era uma bostica de nada.
- Amigo, tá... mas e agora, o que acontece?
- Agora você vai no hospital nesta data aqui ó, pra sua mãe poder te abortar.
- Como assim, eu já nasci.
- Mas a sentença tem efeito ex tunc sabe.
- O que é isso?
- Ela retroage até a data que sua mãe entrou com a ação.
- Isso é um absurdo, eu não vou me entregar pra ser abortado...
- Olha amigo, eu sou só o Oficial de Justiça. Se você não for o juiz pode mandar te buscar com força policial.
- Cara, isso não pode estar acontecendo... Minha mãe nunca me falou nada. Que filha da puta...
- É meio sacanagem mesmo.
- E meu pai? Ele não foi contra isso.
- Seu pai não quis se envolver sabe. Ele acreditava que isso deveria ser uma decisão da mulher.
- Porra... que filho da puta.
- Sua vó nem ficou sabendo tadinha.
- Não dá pra fazer nada?
- Olha, em off, eu te aconselho a procurar um advogado, entra com um Habeas Vita.
- Habeas Corpus o senhor quer dizer...
- Não Habeas Vita. Habeas Corpus é pra quem tá preso, no caso o senhor vai morrer mesmo.
- Que merda. Conhece algum advogado?
- Tem um parceiro aí. posso te indicar sabe... só mexe com isso.
- Quero sim, passa o cartão.
- Tá aqui ó.
- Mais uma coisa seu oficial, esse cara é bom mesmo? É que tem uma mina aí e acho que ela tá grávida sabe...

Dr Helton Fesan é advogado e escritor

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

PROCESSO PRA QUE?



Quando entrar em um Processo Judicial o que busca?

o processo é sempre uma peleja, uma briga cortês, um combate civilizado, mas, sempre será um combate.
Daí é necessário se perguntar o que se espera dessa briga, dessa luta.

Lembro da famosa máxima Cristã: "Se Deus é por nós, quem será contra nós?"
Uma frase cristã inspiradora que pode inspirar o seguinte raciocínio: Se sou Cristão estou com a razão pois estou com Deus, estando com Deus não haverá que me faça frente.
Mas isto é mero Sofismo.

Para os não introduzidos nos termos filosóficos, sofismo é a astúcia de usar argumentos lógicos para dizer inverdades. Uma sutileza muito usada pela humanidade desde que o mundo é mundo.
Para melhor entender a verdadeira essência da frase judaico cristão, vamos citar os Incas, politeístas que desconheciam solenemente o judaísmo cristão, e que ao invocar seus Deuses antes da batalha diziam:
"Que a vossa mão esteja a serviço do justo, seja eu, ou não".

Dá pra repensar muita coisa sobre justiça, República, debates jurídicos e políticos.

No fim, o sistema judiciário é mais parecida com os Deuses Incas, pois ao entrar em um processo deve se esperar a justiça e não a vitória.
Se a justiça estiver comigo, a vitória também estará, se não…

Alguns perguntarão: E quando estou certo do meu direito e mesmo assim, a justiça me falta?
Daí amigos, lembremos que homens não são Deuses, nem Incas, nem Cristãos, nem deus algum.

O sistema judiciário não comporta os três pontos essenciais para ser um Deus: Oniciência, Onipresença e Onipotência.
Isto significa que não sabe de tudo, não estará nem alcançará todos os lugares e mesmo alcançando não punirá todos os culpados.

A justiça dos homens é limitada e só enxerga o que os homens conseguem lhe mostrar e, infelizmente, em alguns casos, só enxerga o que convém enxergar.

Assim, ao contratar um advogado, espere receber a justiça dos homens, que será sempre uma justiça mirrada diante das conquistas divinas.

Também busque um bom advogado e lhe forneça o máximo de possibilidades e recursos para que ele  vá a justiça e complete tudo que ela não vê e não alcança.
Por fim, seja paciente, pois uma vez que a justiça não é onipresente, certo que não estará sempre disponível, ou seja, pode demorar.

Helton Fesan, advogado e escritor.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Questões sobre Aborto.


Aborto, pensando juridicamente, com causas e consequências é uma discussão que vai muito além de ser contra ou a favor. 
Assim, antes de  entrarmos em debates acalorados há questões cuja respostas seriam bem vindas:

* Quantas mulheres foram presas por aborto na última década?
* Sabendo que quem concorre para o crime de qualquer forma, responde por ele, quantos pais foram presos por aborto no mesmo período?
* No mesmo raciocínio, quantos médicos, parteiros, e afins?
* Sendo discriminalizado o aborto, caberá ao SUS o custeamento do procedimento?
* Se não, o que fazer com a população pobre que procura tal serviço? Mantem-se na clandestinidade?
* Se sim, de onde se trará verba para tais procedimentos?
* Sendo do Estado a responsabilidade pelo procedimento, lhe dará o direito de cobrar contrapartidas dos responsáveis? 
* Poderá condicionar o procedimento desde que a pessoa faça laqueadura e o pai vasectomia?
* Sendo discriminalizado o procedimento pode se endurecer a criminalização de abandono de incapaz, para mães e pais relapsos?
* Em caso de gravidez de menor, o Estado poderá processar os responsáveis pela negligência?
* A erotização da infância e apologia a sexualidade irresponsável, por meio de condutas e obras artísticas, será punível?
* Quem recorrer ao SUS e não tiver procedimento abortivo em tempo hábil poderá pedir indenização do Estado?
* Será mudada e facilitada a legislação de adoção, de modo que a entrega das crianças indesejadas seja imediata e direta para familias que a desejem?

Muito além de ser contra ou a favor, pensemos.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Por que Somos Otários?



Já viu alguém de outra etnia reclamando de algum benefício dizendo que acha injusto?
Algum nipobrasileiro dizendo que o Japão deveria permitir que qualquer brasileiro fosse pra lá trabalhar e não só descendentes?
Algum descendente italiano reclamando que deveriam ter negros com dupla cidadania europeia?
 Ou que não é justo que só eles apareçam de forma como fundadores de times de futebol que na verdade só se levantou com jogadores negros?
Já viu presidente de Escola de Samba branco dizendo que acha injusto ele ser presidente de uma agremiação de cultura tipica negra?
Pai de santo branco renunciar porque acha injusto ser lider de religião de matriz africana?
Passeata de descendentes europeus pedindo que tenham menos comerciais com fenotipos europeus?
Chapa de órgão de classe ou de partido político inteiramente europeia se recusando a assumir enquanto não tiver mais diversidade ?
Então... Só nós mesmos, afrodescrndentes, pra reclamar de cotas.

#otariosforever

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Você É ou ESTÁ brasileiro?

Você É ou ESTÁ brasileiro?

Você que teve condições de aprender outra língua, que tem a perspectiva de estudar em outro país, que assiste filmes americanos e europeus.
Você que conhece a história dos grandes impérios e já ouviu ou leu sobre os pensadores clássicos.
Que conhece as expressões de gregos e troianos.
Você que dirige carros americanos, japoneses, alemães, franceses e até chineses.
Você que prefere o campeonato europeu.
Que come comida chinesa, mas não abre mão da cozinha italiana.
Você que cultua os deuses africanos.
Sim, você que é cidadão globalizado e carrega o mundo na palma da mão.
Você sempre conectado, sempre "on line".
Enquanto digito essas linhas em apertado português, pergunto à mim e a você: Ainda és brasileiro?
Mesmo pensando em tudo que pode ter, ou tudo que pretende ser se brasileiro não for.
Mesmo educando nossos pequeninos para que o mais cedo possível se metam em intercâmbios e cursos de idiomas para, se Deus quiser, partirem para outras terras, outros povos, outros costumes e outro destino.
Quem sabe por lá se casem e sua descendência já não seja brasileira, mas sim de outras bandas.
Você que orgulhosamente diz ser descendente de qualquer coisa diferente do Brasil, poderá então vangloriar-se de que, de você, brasileiros também não descendem.
Assim, o Brasil é uma passagem, um momento a ser lembrado como exótico verão.
Então seria o Brasil ainda a mesma prisão de que temiam os primeiros portugueses.
Algo feito para ser temporário.
Pergunto: você ESTÁ brasileiro?
Será que irá deixar esta infeliz condição na primeira oportunidade.
Lhe desejo boa sorte então.
Vamos ficando os que não irão a lugar nenhum.
Os que não falam inglês e o próprio português é sofrível, do tipo que só serve para contar causo entre nós.
Vamos ficando e gostando de coisas simples. Achando graça de nós mesmos e assistindo a sua partida.
Mas antes de subir no avião, saiba que dói um pouco te ver partir.
É como aquela pessoa que foi criada com a gente e até chamávamos de irmão, mas vimos que não.
Os que são brasileiros, vão ficando por aqui se perguntando se são porque o são, ou se estão por falta de opção.
Se fôssemos brasileiros, seríamos um povo forte com uma grande e admirável nação.
Mas se apenas estamos brasileiros, a partida é questão de tempo e o ficar é conveniência.

Helton Fesan é advogado e escritor.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Tolerância Zero é sofismo para Intolerância.


Não tolerar é não suportar, não relativizar, não mediar, não permitir que exista...
Quando ouço alguém dizer que adotará uma política de Tolerância Zero, me acende uma luz de perigo no horizonte.
Isto porque ao final de qualquer análise, a intolerância sempre vai flertar com a morte.
A intolerância é uma saída fácil. É o discurso de quem cansou, de quem jogou a toalha, mas é orgulhoso demais para admitir que não tem mais forças.
Daí, diferente dos ensinamentos cristãos  (e de tantas outras filosofias religiosas que vieram antes e depois de Cristo) ao invés de se render ao universo, no exercício de humildade para depois renascer mais sábio e forte na batalha, o ser humano lança mão do discurso da tolerância zero.
É o famoso "se não for comigo não será com ninguém", "se não dá pra resolver na boa vai na bala", "o jeito é arrebentar com tudo".
A Tolerância Zero é sofismo para Intolerância, para não aguento mais e não quero pensar no assunto, só quero resolver.
Recentemente um episódio ilustrou bem o que digo. Percebi quantas pessoas assistiram ao filme da Marvel (Guerra Infinita) e tiveram uma identificação com o vilão THANOS.
Vou dar spoilers ok. Na mente psicopata de THANOS os seres do universo estavam fadados a errar e consumir o universo com o caos e as guerras. Isto se dava pela escassez de recurso, pelo desequilíbrio.
Assim, vamos pular a parte do aprendizado, da mediação, da superação, da troca com o outro, da remissão, do perdão, da queda e da ressurreição…
Todo o trabalho e todas as vidas que se perderiam no processo era para THANOS insuportável, INTOLERÁVEL.
A solução era exterminar metade do Universo com um estalar de dedos. (sim, simples assim).
Extermino o que não tolero e tudo ficará bem. (bem para quem não foi exterminado).
Não é a toa que muitos saíramdo cinema dizendo que THANOS era o melhor vilão de todos os tempos, ou melhor, era na verdade um herói.
O avanço desse discurso de Tolerância Zero, é na verdade o último grito dos que cansaram. “Ou arruma de uma vez, ou pode me levar daqui, não me importa as consequências, doa a quem doer”.
Pena de morte para bandidos, mesmo sem o devido processo legal e independente do grau se sua culpa.
Miséria para os incapacitados, independente da falta de recursos e oportunidades que teve.
Exclusão para os esquisitos, os desajustados, independente de suas razões.
O que se quer é estalar os dedos e se ver livre de pensar nestes assuntos.
A intolerância é narcisista e só consegue conviver com quem é igual a ela, por isso todos os outros estão em perigo.
Triste, imagino Deus, seja ele quem for, sei que é maior do que nós humanos.
Mesmo assim, mesmo sendo Deus, nos amou sendo humanos e imperfeitos.
Deus, simplesmente nos tolerou.

Dr Helton Fesan advogado e escritor.