quinta-feira, 20 de setembro de 2018

DEIXEMOS DE SER COVARDES


Foi e é a força da mulher que está segurando este país.
Faça o discurso que quiser, mas, se não fosse o olhar feminino; as milhares de mães solteiras e casadas e as avós segurando e estruturando o lar, já estaríamos extintos.
Quem somos nós, homens, para reivindicar o posto de estruturador de lar?
Muitos que hoje defendem uma família em que o pai é o chefe e líder da casa, são filhos criados e educados por mães solteiras e avós.
Ou tiveram pais alcoólatras, ou tiveram pais sumidos, ou tiveram pais boêmios, ou tiveram pais violentos...
E os desajustados e bandidos que cresceram sem pai?
A culpa é do pai ausente e não da mãe ou da avó que lá ficou para dar conta de tudo sozinha.
Nós, homens, somos especialistas em roubar o mérito e o trabalho de mulheres.
Colocando o pé em cima da onça morta e pousando de grande caçador.
Muitos sequer sabem falar com os filhos, e passam de meros pagadores de contas para virtuosos criadores ou educadores...
ESSE PAÍS É MATRIARCAL!
Sou advogado e digo com absoluta certeza, quem deve pensão alimentícia nesse país é o homem.
Quem abandona a prole, é o homem.
Está na hora de deixar de ser covarde e se tornar uma exceção.
Comece admitindo o valor do trabalho e esforço das mulheres que te cercam.
As vezes precisamos ser duros com nossos amigos.
É preciso nos dirigir de forma sincera e firme e dizer que o que estão fazendo é feio, é errado.
As vezes é preciso se envergonhar ou envergonhar alguém para que se pense melhor.
Neste ano, darei todas as representatividades possíveis para mulheres, e não me calarei diante da covardia de roubar com violência o mérito de quem conquistou com trabalho.
#boraprapista

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

PEQUENOS EMPRESÁRIOS NAS MÃOS DOS GRANDES

Falando de Pequeno empreendedor e aproveitando a onda do Partido Novo, aproveito pra dizer o que me incomoda e tratar de algo pouco divulgado por aqui, a Vulnerabilidade do Pequeno Empresário.
A visão de que o Mercado por si só vai resolver iniquidades sociais e que o Estado deva tão somente assistir é um equívoco que se mostra na prática diária de quem atua no setor jurídico.
Na prática, Estado Mínimo é Feudalismo Moderno.
Ainda não me convenci dessa teoria de Estado Mínimo, mesmo porque, como advogado da Constituição de 88, sou defensor do Estado Social.
O que vejo em meu dia a dia, é que empresas sem nenhum controle do estado tendem a colaborar para a miséria e para  o abismo social, não o contrário.

As grandes corporações são muitas vezes as responsáveis por acabar com a concorrência de micro e pequenas empresas.
Veja o que está acontecendo com os pequenos mercados de vilas. Sendo substituídos por pequenas franquias de multinacionais e gigantescas distribuidoras. Qual o sentido de uma empresa estrangeira distribuir TODO o alimento que plantamos e colhemos aqui?
Com o monopólio de pequenos cartéis eles manipulam os preços e expremem o pequeno produtor a uma situação de miséria. O litro de leite custa menos que a cerveja...
Outro exemplo são as montadoras de veículos. Sou ABCedense nato e sei que existe uma cadeia de produção de pequenas empresas que prestam serviços para as grandes montadoras.
Ocorre que as poucas e grandes montadoras usam os pequenos e médios para financiar sua produção. Na prática terceirizam a produção mas faturam o pagamento acima de 90 dias, com possibilidade de atrasos. O pequeno empresário vai ao banco para financiar a produção e recebe da montara com atraso. Acaba tendo que sonegar impostos e burlar direitos trabalhistas para arcar com os juros em uma ponta e com os atrasos de recebimento na outra.
No fim apenas enriquecem as montadoras e deixam um rastro de operários no eterno status quo de pobreza.
Terceiro exemplo na área da construção civil. Uma grande Construtora na forma de cartel assume a obra e terceiriza para pequenas empreiteiras que chamamos de "gatos".
Como são os detentores do contrato principal manipulam medições e achatam a lucratividade dos “gatos” a níveis absurdos que por sua vez repassam essa pressão para a mão de obra que é muito pouca instruída. Na prática a Construtora lucra milhões mas deixa um rastro de falência, sonegação e supressão de direitos trabalhistas para trás, usando os pequenos empresários como escudo.
E nem me estenderei em citar grandes bancas jurídicas que contratam correspondentes a preços aviltantes.
Todos estes exemplos não são suposições, são situações que vivi como advogado.
Chama-se Vulnerabilidade do Pequeno Empresário.
Daí a necessidade de regular e fiscalizar o mercado.
O problema é que hoje a corrupção se alia a estes mega grupos empresários para fazer vista grossa e lucrar junto.
Nem preciso comentar o modus operandi do Bancos.
Muita gente está confundindo fiscalização com intervenção.
Não sou a favor de intervenção do Estado e sim da fiscalização do mercado.
Liberais usam ternos como livre concorrência e oferta mas na verdade a imposição se resume em PODER DO CAPITAL.
É simples como o brinquedo de infância "jogo da vida". Quem acumula o capital manipula o jogo ao ponto dos demais só jogarem pegando emprestado o dinheiro do "dono do jogo".
Eu posso abrir um mercado mas serei oprimido pelo capital se não houver uma fiscalização contra cartéis que comprarão toda a produção de maneira fechada.
Conceitos de equidade existem para evitar trabalhos análogos à escravidão, ou seja, trabalhos que na verdade não são remunerados.
As leis trabalhistas realmente são abusivas por aqui, principalmente por conta de sindicatos que atuam como máfias. Mas isto também ocorre por existirem empresários que abusaram da produção com mão de obra barata ou mesmo gratuita.
Eu sou um liberal quando acredito no empreendedorismo e na força do mercado, mas não me iludo quanto as boas intenções desse mercado pois ele tende a ser selvagem.
Por isso não abro mão do Estado Social da Constituição de 1988.
E isto não se confunde em NADA com Socialismo.
Livre mercado a serviço do bem das pessoas, isto é o que ocorre nos países desenvolvidos.
Mas a implementação passa pela construção de um profundo sentimento de patriotismo e amor pelos irmãos compatriotas.
Quanto maior este sentimento, menor a necessidade de intervir.
Liberalismo pleno precisa de um senso de povo pleno. Uma alma nacionalista, o que ainda não temos.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

VOCÊ QUE ESCOLHE. (?)

Sentada na cozinha olhando o leite enquanto esquenta, escuta da mãe:
- Não tem nada o que pensar, você não sabe nada da vida ainda. Pensa que é fácil? Eu não vou criar seu filho, já criei você e dei de tudo pra não ter que passar por isso. Tanto que eu falei, tanto que eu avisei… Ainda bem que tem jeito, não tem necessidade de passar por isso, tira e pronto, tá resolvido.
- Mas eu não quero tirar.
- E você acha que tem querer? Se toca menina. Vai tirar e pronto.
O leite derrama. Sai, bate a porta, manda mensagem:
 - A gente pode se ver?
- Pode, que horas?
Se encontraram, mesmo lugar, mesmo rolê, mesmo quarto:
- Eu to grávida
Um longo silêncio.
- Sério isso?
- Sério…
- Mas e aí, já foi atrás de clínica? Já marcou pra tirar?
- Não vou tirar.
- Mas de quem é o filho?
- Você tá louco? É seu claro!
- Meu mesmo não. Se for meu você vai tirar.
- É seu e eu não vou tirar.
- Meu, aí já é pilantragem da sua parte.
- Porque pilantragem?
- Nunca te enganei, você sabe que eu tenho família.
- E daí?
- E daí o caralho, você tá tirando.
Empurra o ombro dela e se transforma. A voz antes macia, agora é entonada de forma incisiva, intimidadora. Se levanta, abre os ombros, cerra as mãos e o dedo aponta pra cara dela anunciando que vai botar ordem nessa porra. E continua o discurso:
- Você já sabia das condições do bagulho. Sabia que e eu já tenho mulher e filho. Então não vem dá uma de louca não. Você vai tirar essa merda.
- Mas eu quero ter meu filho.
- Vai ter com outro, vai ter sozinha, com quem você quiser. Mas eu não vou assumir esse B.O. Ela se cala, acuada. - Se liga, não tem necessidade nenhuma disso. Você sabe que é só marcar hora na clínica e no mesmo dia você tá em casa, não pega nada. Se for pra ajudar a pagar a clínica eu até concordo, mas você vir com esses papos pra cima de mim. Não esperava isso de você, tá sendo pilantra.
- Eu quero ir embora. - Ir embora não, vamos resolver essa parada já. A gente sai daqui e já agenda, se tiver horário já tira e pronto.
- Não é assim, precisa marcar fazer exames…
- Não tem nada disso não. Minha prima já fez uns três abortos e é rapidinho, não pega nada. Tem nada disso não. A gente sai e já passa lá.
Ela só balança a cabeça e começa a se trocar.
Vão em silêncio no caminho. Param no estacionamento e seguem até a recepção. Ele pergunta sobre procedimento de aborto. A moça dá a relação de exames e pergunta se é pra ela. Ele diz que sim. Pergunta se tem encaixe. Ela pergunta quantos anos a menina tem. Dezenove ele responde e diz que é urgente.
Se tiver com os documentos já interna.
- Você tá com os documentos aí?
- Tão aqui.
Entrega pra moça. Ela pergunta qual a forma de pagamento. Ele pergunta se faz no cartão. Faz, passa. Entrega o formulário, começa a preencher e olha pra foto da mulher sorridente em cima da recepção com os dizeres:
AGORA É LEI. SEU CORPO, SUAS REGRAS.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

João tem 19 anos e trabalha como garçom em um restaurante para pagar a faculdade.
Chega um oficial de justiça com uma intimação:
- O senhor é o João?
- Sou sim senhor.
- Tem uma intimação pro senhor se apresentar no hospital para passar por um procedimento.
- Como assim.
- É uma ação de aborto e o senhor perdeu, por isso precisa se apresentar.
- Eu não entrei com ação nenhuma.
- O senhor não. Quem entrou foi a senhora m.... dos santos, contra o SUS. A senhora sua mãe.
- Minha mãe?
- Isso mesmo, mas no caso ela ganhou a ação né. Contra o SUS e contra o senhor também.
- Minha mãe me processou? Não to entendendo.
- Sua mãe processou o SUS pedindo o procedimento de aborto. O SUS contestou e perdeu. Daí recorreu e agora saiu a sentença.
- Mas eu não soube de nada disso...
- Ah não, o senhor foi representado pelo Ministério Público. Era muito novo pra se defender sozinho. Na verdade não tinha nem nascido...
- Eu fui processado antes de nascer?
- A discussão era essa mesmo, se o senhor devia nascer ou não. Mas você era uma bostica de nada.
- Amigo, tá... mas e agora, o que acontece?
- Agora você vai no hospital nesta data aqui ó, pra sua mãe poder te abortar.
- Como assim, eu já nasci.
- Mas a sentença tem efeito ex tunc sabe.
- O que é isso?
- Ela retroage até a data que sua mãe entrou com a ação.
- Isso é um absurdo, eu não vou me entregar pra ser abortado...
- Olha amigo, eu sou só o Oficial de Justiça. Se você não for o juiz pode mandar te buscar com força policial.
- Cara, isso não pode estar acontecendo... Minha mãe nunca me falou nada. Que filha da puta...
- É meio sacanagem mesmo.
- E meu pai? Ele não foi contra isso.
- Seu pai não quis se envolver sabe. Ele acreditava que isso deveria ser uma decisão da mulher.
- Porra... que filho da puta.
- Sua vó nem ficou sabendo tadinha.
- Não dá pra fazer nada?
- Olha, em off, eu te aconselho a procurar um advogado, entra com um Habeas Vita.
- Habeas Corpus o senhor quer dizer...
- Não Habeas Vita. Habeas Corpus é pra quem tá preso, no caso o senhor vai morrer mesmo.
- Que merda. Conhece algum advogado?
- Tem um parceiro aí. posso te indicar sabe... só mexe com isso.
- Quero sim, passa o cartão.
- Tá aqui ó.
- Mais uma coisa seu oficial, esse cara é bom mesmo? É que tem uma mina aí e acho que ela tá grávida sabe...

Dr Helton Fesan é advogado e escritor

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

PROCESSO PRA QUE?



Quando entrar em um Processo Judicial o que busca?

o processo é sempre uma peleja, uma briga cortês, um combate civilizado, mas, sempre será um combate.
Daí é necessário se perguntar o que se espera dessa briga, dessa luta.

Lembro da famosa máxima Cristã: "Se Deus é por nós, quem será contra nós?"
Uma frase cristã inspiradora que pode inspirar o seguinte raciocínio: Se sou Cristão estou com a razão pois estou com Deus, estando com Deus não haverá que me faça frente.
Mas isto é mero Sofismo.

Para os não introduzidos nos termos filosóficos, sofismo é a astúcia de usar argumentos lógicos para dizer inverdades. Uma sutileza muito usada pela humanidade desde que o mundo é mundo.
Para melhor entender a verdadeira essência da frase judaico cristão, vamos citar os Incas, politeístas que desconheciam solenemente o judaísmo cristão, e que ao invocar seus Deuses antes da batalha diziam:
"Que a vossa mão esteja a serviço do justo, seja eu, ou não".

Dá pra repensar muita coisa sobre justiça, República, debates jurídicos e políticos.

No fim, o sistema judiciário é mais parecida com os Deuses Incas, pois ao entrar em um processo deve se esperar a justiça e não a vitória.
Se a justiça estiver comigo, a vitória também estará, se não…

Alguns perguntarão: E quando estou certo do meu direito e mesmo assim, a justiça me falta?
Daí amigos, lembremos que homens não são Deuses, nem Incas, nem Cristãos, nem deus algum.

O sistema judiciário não comporta os três pontos essenciais para ser um Deus: Oniciência, Onipresença e Onipotência.
Isto significa que não sabe de tudo, não estará nem alcançará todos os lugares e mesmo alcançando não punirá todos os culpados.

A justiça dos homens é limitada e só enxerga o que os homens conseguem lhe mostrar e, infelizmente, em alguns casos, só enxerga o que convém enxergar.

Assim, ao contratar um advogado, espere receber a justiça dos homens, que será sempre uma justiça mirrada diante das conquistas divinas.

Também busque um bom advogado e lhe forneça o máximo de possibilidades e recursos para que ele  vá a justiça e complete tudo que ela não vê e não alcança.
Por fim, seja paciente, pois uma vez que a justiça não é onipresente, certo que não estará sempre disponível, ou seja, pode demorar.

Helton Fesan, advogado e escritor.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Questões sobre Aborto.


Aborto, pensando juridicamente, com causas e consequências é uma discussão que vai muito além de ser contra ou a favor. 
Assim, antes de  entrarmos em debates acalorados há questões cuja respostas seriam bem vindas:

* Quantas mulheres foram presas por aborto na última década?
* Sabendo que quem concorre para o crime de qualquer forma, responde por ele, quantos pais foram presos por aborto no mesmo período?
* No mesmo raciocínio, quantos médicos, parteiros, e afins?
* Sendo discriminalizado o aborto, caberá ao SUS o custeamento do procedimento?
* Se não, o que fazer com a população pobre que procura tal serviço? Mantem-se na clandestinidade?
* Se sim, de onde se trará verba para tais procedimentos?
* Sendo do Estado a responsabilidade pelo procedimento, lhe dará o direito de cobrar contrapartidas dos responsáveis? 
* Poderá condicionar o procedimento desde que a pessoa faça laqueadura e o pai vasectomia?
* Sendo discriminalizado o procedimento pode se endurecer a criminalização de abandono de incapaz, para mães e pais relapsos?
* Em caso de gravidez de menor, o Estado poderá processar os responsáveis pela negligência?
* A erotização da infância e apologia a sexualidade irresponsável, por meio de condutas e obras artísticas, será punível?
* Quem recorrer ao SUS e não tiver procedimento abortivo em tempo hábil poderá pedir indenização do Estado?
* Será mudada e facilitada a legislação de adoção, de modo que a entrega das crianças indesejadas seja imediata e direta para familias que a desejem?

Muito além de ser contra ou a favor, pensemos.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Por que Somos Otários?



Já viu alguém de outra etnia reclamando de algum benefício dizendo que acha injusto?
Algum nipobrasileiro dizendo que o Japão deveria permitir que qualquer brasileiro fosse pra lá trabalhar e não só descendentes?
Algum descendente italiano reclamando que deveriam ter negros com dupla cidadania europeia?
 Ou que não é justo que só eles apareçam de forma como fundadores de times de futebol que na verdade só se levantou com jogadores negros?
Já viu presidente de Escola de Samba branco dizendo que acha injusto ele ser presidente de uma agremiação de cultura tipica negra?
Pai de santo branco renunciar porque acha injusto ser lider de religião de matriz africana?
Passeata de descendentes europeus pedindo que tenham menos comerciais com fenotipos europeus?
Chapa de órgão de classe ou de partido político inteiramente europeia se recusando a assumir enquanto não tiver mais diversidade ?
Então... Só nós mesmos, afrodescrndentes, pra reclamar de cotas.

#otariosforever