A Justiça é um Sistema Único

A Justiça é um Sistema Único

A Justiça é um Sistema Único e deve agir como tal.

Jurisdicionado é todo aquele que está sob jurisdição, ou seja, sendo julgado. Entendo que, se pensarmos de maneira mais filosófica e ampla, todos somos jurisdicionados, pois, a cada julgamento a sociedade inteira está sendo julgada em conjunto.

Pelas decisões do Poder Judiciário julgamos se estamos avançando como sociedade.
Se somos igualitários, se somos legalistas, se somos éticos, imparciais...

Também temos uma idéia do tipo de frutos que estamos gerando. Estudiosos, cientistas, artistas, ou se nossa sociedade produz marginais e marginalizados.

A sociedade não divide o poder judiciário em primeira, segunda, terceira instância.

Pra ela (e na verdade ela está correta) TJ, STJ, STF, TRF 1 2 3 4, são letrinhas que correspondem a um mesmo sistema, a saber, O JUDICIÁRIO.

Daí surge o Instituto da Segurança Jurídica.

Pensamos que O TODO do Judiciário, vai agir de forma coerente ao promover a desejada Justiça.

Porém, não é o que está ocorrendo.

Sem entrar no mérito de culpa de qualquer lado, para a sociedade como um todo, isto inclui os técnicos que atuam no judiciário, causa perplexidade a proteção jurisdicional que recebem os políticos de Direita.

É vergonhoso, causa ânsia e desgosto. Cheira a podre.

Daí não há argumento que defenda o sistema.

Nada contra Aécio. Nada contra Alckmin.

Não há como negar que o julgamento do outro acusado de Esquerda, tenha teor político.

NÃO ESTOU FAZENDO JUÍZO DE CULPABILIDADE OU INOCÊNCIA.

Mas o tratamento diferenciado do judiciário me remete à Teoria da Árvore Envenenada (Fruits of the poisonous tree).

Se a árvore está envenenada, podre, todos os seus frutos também estão.

O tratamento privilegiado que o sistema judiciário está dando aos Tucanos, contamina o processo rígido que dispende aos Petistas.

Assim, a falta de processo contra um, anula o processo contra o outro.

A análise é estendida e aplicada contra o sistema completo. Isto é possível, ao meu ver, por se tratar o Judiciário, enquanto poder, de um Sistema Único.

Dr Helton Fesan, tentando entender o Brasil a partir de suas leis.

#boraprapista

Como se convence um Juiz?

por Dr Helton Fesan.

Existe um princípio chamado "Livre Convencimento do Juízo"

Significa que ele decide segundo suas convicções.

Lembremos que o juiz (a) é um ser humano comum (assiste futebol, chora com novela, acha fofo o cachorrinho da internet, joga video game, tem sogra, ciúmes do marido...)

Não é um ser de outro planeta.

Quando perguntamos se uma pessoa é culpada ou não, o conjunto de provas que se apresentam será analisado conforme as convicções pessoais do juiz.

Nestas convicções pesará principalmente sua formação jurídica e sua vivência no judiciário, ou seja, ele aplicará o entendimento das leis que estudou durante toda a vida profissional e acadêmica e caminhará conforme o proceder do meio em que foi forjado, qual seja, o judiciário.

Assim é em todas as profissões. Engenheiros tendem a pensar como engenheiros, médicos como médicos e artistas como artistas.

Atualmente o judiciário segue uma tendência punitiva. Com altos índices de violência e criminalidade a resposta do judiciário fica mais dura, mais punitiva, ou seja, o conjunto de indícios provocam o entendimento mais voltado para a culpabilidade, isto porque, se no dia a dia o crime é a regra, os indícios irão confirmar a regra.
Se temos um crime incomum ou raro, a regra se inverte, ou seja, precisamos de mais indícios e provas para condenar, pois, a regra é que não seja crime, pois incomum.
Em suma, quanto maior a incidência de um crime, menor a necessidade de indícios para confirmá-lo.

Para o bem e para o mal, esta é a base do convencimento de culpa no judiciário.

*Dr Helton Fesan*