Existe um princípio chamado "Livre Convencimento do Juízo"
Significa que ele decide segundo suas convicções.
Lembremos que o juiz (a) é um ser humano comum (assiste futebol, chora com novela, acha fofo o cachorrinho da internet, joga video game, tem sogra, ciúmes do marido...)
Não é um ser de outro planeta.
Quando perguntamos se uma pessoa é culpada ou não, o conjunto de provas que se apresentam será analisado conforme as convicções pessoais do juiz.
Nestas convicções pesará principalmente sua formação jurídica e sua vivência no judiciário, ou seja, ele aplicará o entendimento das leis que estudou durante toda a vida profissional e acadêmica e caminhará conforme o proceder do meio em que foi forjado, qual seja, o judiciário.
Assim é em todas as profissões. Engenheiros tendem a pensar como engenheiros, médicos como médicos e artistas como artistas.
Atualmente o judiciário segue uma tendência punitiva. Com altos índices de violência e criminalidade a resposta do judiciário fica mais dura, mais punitiva, ou seja, o conjunto de indícios provocam o entendimento mais voltado para a culpabilidade, isto porque, se no dia a dia o crime é a regra, os indícios irão confirmar a regra.
Se temos um crime incomum ou raro, a regra se inverte, ou seja, precisamos de mais indícios e provas para condenar, pois, a regra é que não seja crime, pois incomum.
Em suma, quanto maior a incidência de um crime, menor a necessidade de indícios para confirmá-lo.
Para o bem e para o mal, esta é a base do convencimento de culpa no judiciário.
*Dr Helton Fesan*
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