ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

ABORTO É UM PROCESSO DEMORADO...

João tem 19 anos e trabalha como garçom em um restaurante para pagar a faculdade.
Chega um oficial de justiça com uma intimação:
- O senhor é o João?
- Sou sim senhor.
- Tem uma intimação pro senhor se apresentar no hospital para passar por um procedimento.
- Como assim.
- É uma ação de aborto e o senhor perdeu, por isso precisa se apresentar.
- Eu não entrei com ação nenhuma.
- O senhor não. Quem entrou foi a senhora m.... dos santos, contra o SUS. A senhora sua mãe.
- Minha mãe?
- Isso mesmo, mas no caso ela ganhou a ação né. Contra o SUS e contra o senhor também.
- Minha mãe me processou? Não to entendendo.
- Sua mãe processou o SUS pedindo o procedimento de aborto. O SUS contestou e perdeu. Daí recorreu e agora saiu a sentença.
- Mas eu não soube de nada disso...
- Ah não, o senhor foi representado pelo Ministério Público. Era muito novo pra se defender sozinho. Na verdade não tinha nem nascido...
- Eu fui processado antes de nascer?
- A discussão era essa mesmo, se o senhor devia nascer ou não. Mas você era uma bostica de nada.
- Amigo, tá... mas e agora, o que acontece?
- Agora você vai no hospital nesta data aqui ó, pra sua mãe poder te abortar.
- Como assim, eu já nasci.
- Mas a sentença tem efeito ex tunc sabe.
- O que é isso?
- Ela retroage até a data que sua mãe entrou com a ação.
- Isso é um absurdo, eu não vou me entregar pra ser abortado...
- Olha amigo, eu sou só o Oficial de Justiça. Se você não for o juiz pode mandar te buscar com força policial.
- Cara, isso não pode estar acontecendo... Minha mãe nunca me falou nada. Que filha da puta...
- É meio sacanagem mesmo.
- E meu pai? Ele não foi contra isso.
- Seu pai não quis se envolver sabe. Ele acreditava que isso deveria ser uma decisão da mulher.
- Porra... que filho da puta.
- Sua vó nem ficou sabendo tadinha.
- Não dá pra fazer nada?
- Olha, em off, eu te aconselho a procurar um advogado, entra com um Habeas Vita.
- Habeas Corpus o senhor quer dizer...
- Não Habeas Vita. Habeas Corpus é pra quem tá preso, no caso o senhor vai morrer mesmo.
- Que merda. Conhece algum advogado?
- Tem um parceiro aí. posso te indicar sabe... só mexe com isso.
- Quero sim, passa o cartão.
- Tá aqui ó.
- Mais uma coisa seu oficial, esse cara é bom mesmo? É que tem uma mina aí e acho que ela tá grávida sabe...

Dr Helton Fesan é advogado e escritor