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sábado, 23 de maio de 2020

ENFIM.. A PROVA DO CRIME.. SERÁ?


A pouco tempo escrevi que não discutiria mais pessoas e sim ideias, projetos e leis.

Dito isto, acompanhamos a novela do Ex Ministro da Justiça contra o ainda Presidente da República.

Após acusação de interferência na Polícia Federal, seguiu-se as questões: Houve interferência? Há Provas?

Ambos então foram parar em um Inquérito no STF em uma espécie de acareação Pública com ares de grande épico definitivo.
O fim do Governo ou o fim de uma biografia?

Aos que não suportam os jeitos e trejeitos do Presidente pessoa e esperavam a derradeira queda, sinto informar que perdeu a biografia.

Isto porque, o conteúdo do vídeo não mostra absolutamente nada do que já era de conhecimento Público e, mesmo que absurdamente fora de qualquer parâmetro aceitável pelo bom senso, pelo decoro, pela razoabilidade ou pela tecnicidade, tudo que foi dito ali é LEGÍTIMO.

Não se assustem pois o termo "Legítimo" aqui está ligado ao conceito jurídico de aprovação social em contraponto à legalidade e em breve, teremos um material mais completo no Canal do YOUTUBE (Universo Fesânico) para que você entenda ou revisite o conteúdo.

Voltando ao vídeo da reunião Ministerial, realmente não há prova direta de que o Presidente tenha declarado que iria intervir no sentido de obstruir investigações.

Isto porque em sua fala entre gritos e palavrões, ele fala de amigos, da família e até de quem sequer conhece e que pode estar sendo perseguido em seu nome.

Ou seja, é um discurso genérico e aberto.

Para se praticar um crime, o fato criminoso deve primeiramente estar previsto em Lei (art 5 II e XXXIX da CF), este último mais específico pois define que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

Depois, a ação do indivíduo deve ser determinada e se encaixar de forma perfeita naquilo que está previsto na Lei.

O Presidente fez um discurso acalorado defendendo ideias que nunca negou e que, aliás, o elegeu, ou seja, ideias LEGITIMADAS por seu ELEITORADO.

Na parte em que fala da Polícia Federal começa a linha de raciocínio dizendo que teve dificuldade de trocar um segurança, e, como presidente se não pode trocar o segurança, “troca o chefe dele, troca o Secretário e troca até o Ministro".

Ou seja, nada demais, pois qualquer um de seus opositores faria o mesmo, talvez não admita ou admita com palavras suaves, mas faria absolutamente o mesmo, pois, no jogo do poder, manda quem pode.

Sobre as falas dos Ministros, novamente o Presidente tem razão quando diz que nada ali precisava ser público pois não interessa ao processo.

Há na reunião diversas opiniões de diversos Ministros que divergem do entendimento de muitos, que divergem do razoável e que tendem ao mau caratismo ideológico.

Há a ratificação ao ódio e genocídio contra a população indígena, há a exaltação e a negação da ditadura militar, há o compromisso econômico de apoiar grandes riquezas e abandonar o pequeno e médio empreendedor a própria sorte, enfim, um show de horrores.

O que não encontraremos, em uma única vírgula pronunciada, é um plano para salvar vidas ou conter essa pandemia.

Porém, nada disto é crime, pois esta equipe Ministerial está fazendo exatamente o que disseram que iam fazer, atuar em nome de um Brasil reservado e privilegiado.

Até quando apresentou-se um plano, que não passou de uma idéia sem base alguma, de um projeto para o futuro, a fala do Ministro da Economia foi categórica: 

“acabar com as desigualdades (...) todo discurso é conhecido, acabar com as desigualdades regionais… tá lindo é claro, é bonito isso, isso é o que o Lula e que a Dilma estão fazendo a 30 anos. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, a gente segue esse caminho”.

Ou seja, nas palavras do Super Ministro da Economia, quem tenta acabar com as desigualdades acaba fora do poder e condenado na justiça (e não sou eu que estou dizendo, são palavras dele…) 

Olhando agora para o Supremo, o Ministro do STF, José Celso de Mello ao liberar a íntegra do vídeo, o fez mais para conhecimento popular do que para servir o processo em que atuava, e, juridicamente falando, andou muito mal, pois não era naquele momento, papel do judiciário, promover uma Conspiração da Pólvora, mesmo porque, os barris estavam vazios e a pouca pólvora contida neles estava molhada.

Também o escolhido ao posto de Guy Fawkes, não tem vocação para o papel. Seja pela falta de caos revolucionário, seja pela falta de convicção e bigode. 

Se o Magistrado encontrasse no restante do vídeo da reunião indícios de outros crimes além do apurado, no inquérito em questão, a saber, interferência na Polícia Federal, que ordenasse a abertura de outro Inquérito para esses crimes e aí sim divulgasse, se cabível, o teor que pertencesse a este novo procedimento.

Da maneira que fez, apenas nos presenteou com mais do mesmo, escárnio, agenda liberal, incompetência, vergonha alheia e descabidas teorias de conspiração, em suma, tudo que o eleitorado do Presidente apoia.

Assim, nesta queda de braço Jurídico ganhou o presidente, pois, os obreiros da Lei fizeram o que se acostumaram a fazer por décadas (mas contra pobres desvalidos), acusaram sem provas e fora dos limites positivados na lei em busca de interpretações pra lá de extensivas.

Por mais que nos embrulhe a presença de nossos desafetos, a lei e os procedimentos devem servir principalmente para eles, para que depois deles, ainda haja leis e procedimentos, ou de maneira resumida, que ainda haja democracia.

E sobre as provas de crimes do Presidente? perguntarão os leitores…

Elas existem, mas por incrível que pareça, não são escondidas a portas fechadas de reuniões de Ministérios. São cometidas abertamente, aos olhos de todos e a todo tempo sob o aplauso de quem clama por outra ordem de coisas, por outras instituições, por outro conceito de Brasil.

Tal conceito será bom para poucos iguais, tenebroso para muitos diferentes e, talvez, pior ainda para quem achava que nada poderia piorar.

Piora.

Dr Helton Fesan para o Universo Fesânico.
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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Ser Brasileiro é Muito Cansativo

O título deste meu texto é auto explicativo. Não para todos os brasileiros é verdade, já que existem duas camadas que literalmente não estão nem aí. Usando termos genéricos falo de uma elite festiva e acostumada a um ciclo de corrupção e tráfico de influência para seus negócios e na outra ponta uma população pobre, sem acesso à educação básica e tragicamente viciada à intervenções paternalistas do Estado.
Sobram como recheio deste sanduíche perverso um exército de Policarpo Quaresma após a decepção com Floriano. (Aliás, não suporto o livro de Lima Barreto pois acho que ele era vidente e adaptou minha vida - futura - para sua época).   
Desde que me declarei como futuro candidato a um cargo na Câmara de Vereadores de minha cidade tenho tido acesso a um mundo invisível aberto por um portal que desconfio nunca mais poder fechar.
Me sinto como no primeiro episódio da franquia do filme M.I.B - Mens In Black, quando Will Smith começa  a  enxergar o mundo alienígena que lhe cerca.
As pessoas não mudaram, os contextos não mudaram, são nossos olhos que passam a enxergar de outra perspectiva.
Agora que já cansei os mais fúteis com minhas citações literárias e cinematográficas posso entrar em críticas mais pesadas, pois, apenas os mais amigos e os genuinamente curiosos resistem e seguem até o fim dos TexTões no facebook ou nos blogs.
Eu disse que ser brasileiro é cansativo, e é. Ao menos para os brasileiros policarpianos (que realmente desejam um Brasil como nação).
Como não achar cansativo uma copa do Mundo que deixou como legado estádios faraônicos vazios (motivados por interesses corruptos de um acordão FIFA/BRAZIL) e endividamento de um País que não cresce, ao contrário caiu 3,8% em 2015 e agora sabemos que o rombo das contas públicas é de R$ 170,5 bilhões.
Mal nos recuperamos deste evento esportivo (roubar nosso dinheiro é esporte) e temos que engolir as Olimpíadas do Rio (que continua... lindo). Sobre estes eu poderia falar que é ridículo o Estado sede de uma Olimpíada  ter a Decretação de Calamidade Pública às vésperas do evento, poderia falar das obras incompletas, da violência urbana. Poderia falar do ridículo de termos durante o evento DOIS PRESIDENTES, um sofrendo impeachment e outro interino.
Mas apenas vou citar o que pra mim é o maior exemplo de despreparo de um povo (sei que ainda não somos um povo como descreveu Darcy Ribeiro, mas aqui o termo serve) para receber seja lá qual evento for, a saber, Nós Matamos uma Onça!
Poderia ser a metáfora sobre a nossa economia e o crescente desemprego, pois quem é trabalhador sabe bem que é a onça que representa melhor o nosso pobre salário em notinhas de cinquenta, já que a Garoupa anda sumida e tem mesmo quem nunca à conheceu, nem na mesa, nem no bolso.
Pois bem, lá estava exército, lá estava a tocha, lá estava a mídia e conseguiram a proeza de deixar a pobre da onça (que nada entende de olimpíada ou de política) escapar. E, com nossa típica incompetência, ao invés de capturá-la, o que se espera de pessoas treinadas, nós à baleamos. Matamos a onça!
Pois bem, todas estas coisas ocorreram porque somos assim. Infelizmente somos assim.
Há o esforço de alguns como vemos nas recentes operações da Polícia Federal e em atitudes isoladas em todos os setores, mas no todo, no cerne de nossa formação, ainda somos tão medíocres e pequenos  que nos assusta a simples ideia do trabalho planejado, da exaltação do saber, da austeridade em detrimento da ostentação débil e, infelimente, corrente.
Como futuro candidato tenho recebido cansativos pedidos de todo tipo. Os mais comuns são empregos, jogo de camisas de futebol, cargos futuros… Coisas que me fazem pensar em Cabral dando espelho aos Tupis.
Os mais abastados, que estão na outra ponta não me pedem nada, apenas me olham cuidadosamente e ficam à espreita, imaginando se no futuro serei um aliado ou se precisarão aumentar os impostos e taxas do meu humilde sítio, ou se meu fim será mesmo a prisão e ou o hospício. (Se você não leu Triste fim de Policarpo Quaresma não entenderá as referências e aconselho mesmo que leia).
Enfim, este TexTão que tantos odeiam não me trará votos futuros nem coisa alguma, são apenas ideias de um cara que gosta de seu cavaquinho de sua Santo André e se meteu a falar de um tal Brasil que hoje não está nas mãos dos desesperançosos e cansados brasileiros.

Helton Fesan

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Entrevisa Conexão - Afrodescendentes

Não tinha visto a entrevista ainda, achei legal.
Agradeço a competência e a simpatia de toda a equipe do Conexão bem como a elegância e bom humor da entrevistadora Nadia Nicolau.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

ENCHENTES, ENTRE O TUDO E O NADA, MUITA AGUA VAI ROLAR.



“A gente demora pra comprar as coisas com tanto sacrifício e perde tudo num dia...”
É a frase mais falada de todo e qualquer telejornal que se proponha a cobrir as enchentes em São Paulo.
Perder de uma hora para outra tudo que se conseguiu com tanto sacrifício... O que isso significa?
Muito Azar? Uma injustiça? Destino? Falta de planejamento...
Fiquei analisando o ocorrido, triste e impotente como em regra são os telespectadores de telejornal. Uma casa ruiu, outra foi invadida pela água, outra foi levada pelo córrego e o pobre coitado perdeu tudo.
O rosto aborrecido do prefeito lamenta a situação e nada aponta como solução prática, não por incompetência ou negligencia, mas por ela simplesmente não existir.
Não existe solução prática para a destruição em grande escala. Nem se houvesse dinheiro sobrando (o que não há) se poderia chegar a uma “solução prática”.
O que pode ser prático para alguém que perdeu tudo? Nada!
Qualquer caminho será um difícil caminho de reconstrução. Solução prática é uma meta simbólica e desejável que serve tão somente de parâmetro para o inalcançável.
Reconstrução! Talvez seja essa a palavra. Reconstruir é construir de novo. Fiquei pensando nisso e tentei chegar o mais perto da solução prática que não existe. Na prática as pessoas perderam casas, moradias...
Então teremos que reconstruir moradias.
Mas como? Como se constrói uma casa? Uma moradia digna?
De novo me veio a sensação de impotência. Não sei construir casas...
Mas quem constrói casas é pedreiro e não é tão difícil encontrar pedreiros, certo?
Errado!
O telejornal também me disse que está faltando mão de obra na construção civil e tinha um engenheiro reclamando disso... Peraí... Também tem o engenheiro, que é quem projeta as casas de modo que elas não caiam...
O engenheiro também pensa nas complicações da casa em relação ao bairro, à cidade... Se cabe, se não cabe, se pode, se tem rede de energia elétrica, se tem rede de esgoto. O Engenheiro que faz a casa pede permissão para o engenheiro que ta na prefeitura que vai analisar o impacto no trânsito local, se o lugar da construção tem estrutura para receber aquela casa, na valoração ou desvaloração urbana, se o esgoto não vai entupir quando tiver muita água, quando chover...
As casas perto do córrego tem projeto engenharia? Tem habite-se?
Não importa. O que importa é que as pessoas eram donas da casa e perderam tudo. A casa tava lá, no nome dessas pessoas e agora elas não tem nada.
Peraí... Casa no nome da pessoa é escritura. Tinha escritura?
Mas isso custa dinheiro e as pessoas que lá estão são muito pobres, isso é uma verdade incontestável.
Tiveram que deixar tudo pra traz. Roupas, televisão, DVD, Rádio, Mp3, Geladeira, micro-ondas, computador, ou seja, tudo.
E o governo não lhes dá nada.
Em alguns lugares não podia ter casas, era área de manancial. Não podia ter casa mas tinha asfalto, tinha água encanada, tinha rede elétrica...
Sr não podia ter casa, porque tinha estrutura? Como se instala estrutura urbana onde não pode ser urbano? O engenheiro não viu isso?
Mas a prefeitura não tem engenheiro pra dar de graça, pra ver tudo... Tudo bem que tem um projeto do governo estadual que envia verba para a prefeitura regularizar habitações irregulares ( regularização de núcleos habitacionais) mas a maioria dos prefeitos não se cadastraram.
Agora não dá pra fazer nada. Pessoas perderam tudo. Não tinha registro, não tinha habite-se, não tinha projeto aprovado por engenheiro, laudo técnico, autorização do setor de habitação, escritura, segurança... Não tinha nada, mas as pessoas iam vivendo lá sem que a prefeitura dissesse nada... Tudo meio irregular, meio improvisado, mas e daí... ninguém diz nada e nem tem nada com isso...
Pra que implicar com essa gente pobre, cobrando delas documentos e laudos. Pra que mexer com o prefeito que faz de um tudo pra esquecer dessa gente que não tem nada?
Mas como é que quem não tem nada, consegue perder tudo?


1 ANO DEPOIS...

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

UM BRASIL QUE NÃO LÊ, NÃO LÊ POR QUE?


O Brasil é um país que não lê.
Infelizmente a assertiva acima é uma realidade que assola nosso país, porém, tais discussões parecem não se refletir na sociedade.
Ainda é comum ouvir de pessoas de todas as idades a incomoda frase: “Eu não gosto de ler”.
Pode-se analisar e deduzir de várias maneiras a declaração de asco pela leitura: que é uma questão de gosto, de costume, de incentivo e etc. Todavia, pode-se também problematizar a declaração com uma nova questão: “Não gosta de ler o quê?”
Neste ponto, teremos que voltar nosso olhar para o ambiente escolar, maior referência de leitura e formação de leitores de nossa sociedade e analisar o “quê” e “como” é disponibilizado o material de leitura na formação do aluno.
Em breve busca para as atuais políticas de incentivo à leitura e nos órgãos que, direta e indiretamente ditam as regras de adequação literária a serem implantadas no momento de escolha, aquisição e disponibilização do livro em sala de aula vemos um avanço tímido após a comemorada lei 10.639/2003.
Certo que, a exemplo da ocupação de outros espaços culturais, também a literatura não se mostrou como reflexo fiel, ou ao menos próximo da nossa sociedade. Muito calcada em uma ideologia Européia, quando não seguindo uma política de higienização racial, a escrita é um dos maiores instrumentos de resistência dominante de uma elite branca, refletindo o modelo idealizado por estes e travando uma intensa labuta na mantença do status quo.
Já peço desculpas pelo uso de termos como “elite branca” e “status quo”, que pelo excesso já tornaram-se lugar comum de uma irritante cantilena de classe. Porém é igualmente irritante e insuportável os repetidos artifícios da classe dominante para não alterar o modelo de sociedade que lhe beneficiam.
Dentre estes artifícios, a escrita e a leitura são, sem dúvida, símbolos de poder e civilidade superior, que combinam perfeitamente com ideologias de dominação.
Por estes motivos, minorias de nossa sociedade (e aqui lembramos que o termo minoria não esta ligado ao fator quantidade e sim ao acesso e retenção de direitos) não foram contemplados como criadores de textos ou como leitores em potencial.
Tratando da condição específica dos negros brasileiros, estes foram por longa data vedados do direito à educação. Por óbvio que criou-se um exército de analfabetos.
Não era necessário (nem desejável) criar uma literatura que contemplasse estes recém libertos e incômodos moradores que, inclusive, desejava-se eliminar da sociedade com uma política de embranquecimento social, a saber, a Eugenia.
Com isto, evidenciou-se uma política em larga escala de exclusão literária, ou exclusão de leitores.
É necessário lembrar que, a nossa sociedade em meados da abolição, quando dois terços dos negros brasileiros já eram libertos ou, auto-libertados em quilombos e afins, já somavam coisa de oitenta por cento da população.
Mesmo com a importação em massa de imigrantes, que, em regra também eram analfabetos, não seria possível “letrar”, ou ao menos alfabetizar a massa da sociedade brasileira sem beneficiar também a população negra, o que, como já dito, não era desejável.
Tais fatores históricos nos dão uma hipótese da formação de um povo que não lê, mas é pouco para explicar, ou ao menos começar a entender, a cristalização deste estado de coisas.
O abandono de políticas Educacionais e, mais especificamente de políticas de leitura, podem ser um referencial desta procura, mas, talvez, o modelo dessas escassas políticas, e a forma de sua implementação, possam nos revelar um pouco mais sobre o tema.
Se houve negligencia (ou sabotagem) com leitores em potencial, não foi diferente com os escritores que se dispuseram a retratar a pluralidade social.
A escrita étnica vive até hoje um ostracismo criado pelo mito da “democracia racial”. Há ongs como o Quilombhoje. que agrupam escritores motivados tão somente pelo idealismo de uma literatura brasileira igualitária.
Também louváveis iniciativas acadêmicas como a Universidade Federal de Minas Gerais – letras, que mantém um grupo de pesquisa de literatura afrobrasileira e o portal LITERAFRO, no qual se encontra importante amostra de escritores.
O Brasil, que em muitos aspectos é o criador da hipocrisia legalista, com a falsa ideologia de harmonia de raças em sua sociedade, acabou por marginalizar toda e qualquer discussão ou manifestação que visasse levantar hipóteses de tratamentos desiguais motivado por discriminação racial. Bastava, e ainda basta em alguns casos, afirmar-se que “No Brasil não existe preconceito” e qualquer projeto ou manifestação com este teor estava imediatamente descartada.
A cruel sabedoria deste dispositivo consiste em acusar de racista justamente quem deseja discutir o racismo. Neste diapasão excluiu-se, e ainda se exclui escritores cujo tema central é o embate racial da sociedade brasileira.
Se a discussão racial não contempla o universo desejado nos livros, não é diferente quando se fala na vivência e dramas da população negra. Durante muito ano, ignorou-se qualquer possibilidade de romantizar ou dramatizar o cotidiano do negro.
Tal exclusão dá-se basicamente no âmbito acadêmico, ou da literatura considerada boa ou clássica.
Quando contemplada a existência de tais personagens, aeram condenadas a papéis subalternos e ou ridicularizados, o que, por óbvio não era a melhor opção de introdução de leitura para quem se identificasse com tais personagens.
Assim, a população excluída não lia, pois, não o sabia, e, quando o sabia, não lia, pois, não se reconhecia.
Evento semelhante ocorreu na teledramaturgia brasileira, o que é genialmente tratado pelo documentário A Negação do Brasil de Joel Zito Araújo.
Esta exclusão literária, infelizmente não era, e não é, desabono exclusivo da população negra. Em larga escala o mesmo se faz com o índio (que enclausurou-se como “folclore” no mundo literário) e, em outra proporção, com a mulher o deficiente e outras minorias que ainda hoje lutam por lugar ao sol social brasileiro.
Necessário dizer ainda, que a origem racial do produtor do texto, também importava, e ao que tudo indica ainda importa, no momento da seleção, aquisição e disponibilização do livro.