segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

UM HABEAS CORPUS PARA O JUDICIÁRIO

Na última manifestação nos autos, este defensor expôs a demora em se julgar um simples Habeas Corpus, e também o processo principal que se arrasta sem motivo.
Nestes autos foi novamente solicitada as informações com urgência para o juízo a quo, com prazo de 48 horas.
Enfim chegamos às vésperas do recesso forense e o paciente encontra-se preso, sem julgamento, sem saber o tamanho de sua pena, sem saber os termos de seu processo, ou seja, encontra-se  como objeto jogado em uma caixa à espera de alguma organização, alguma prateleira que lhe caiba.
O juízo a quo parece não se importar ou ligar para as determinações deste Egrégio Tribunal, pois até a data não há notícias juntadas aos autos sobre o dito processo.
Este Egrégio Tribunal parece também não se importar com o descaso com suas determinações, pois nada fez.
Seria então obrigação deste causídico ir à corregedoria e perguntar o que enfim ocorre com nosso judiciário?
Cansamos de ver insinuações todos os dias, na mídia, nos balcões e de nossos assistidos muitas vezes, que os pobres não têm condições de contratar “bons advogados” para defendê-los, por isso quedam na prisão à mercê de injustiças.
Olhando para o caso em tela, e muitos outros,  tenho que realmente devo ser incompetente para entender o que é ser “um bom advogado” .
O que mais fazer?
O paciente e a família deste, não teriam coragem nem condições de ir ao juiz a quo ou à V. Exa Desembargador e  dizer tudo o quanto sentem sobre o devido processo legal, assim, o fazem EM SEUS advogados.
Digo, EM SEUS, pois o advogado se torna a PERSONIFICAÇÃO DO JUDICIÁRIO para  as pessoas.
Assim,  tudo o quanto nos dizem, não nos dizem para ou sobre nós, dizem para e sobre a justiça.
Ouvimos então que “o advogado não fez nada, que só comeu dinheiro, que não está nem aí para seus clientes, que não conhece a lei, que é ladrão, que é incompetente, que é preconceituoso pois só enxerga o direito de brancos ricos”.
Todas estas pedras nós advogados recebemos, mas entendemos que não é de nós que falam, mas do judiciário como um todo, apenas que não possuem acesso à outros membros deste poder para dizer o que sentem e despejam em seus advogados.
Como, eu advogado, essencial para a justiça, poderei ir à família e ao paciente e defender o Judiciário?
Sim, pois nosso ofício não é defender bandidos como sugerem os leigos, é defender a lei e a justiça, garantindo o devido processo legal para que a sociedade tenha paz e a segurança de que chegamos a julgamentos justos.
Nesta balança temos o dilema da justiça que é o risco de absolver o culpado, ou condenar o inocente.
Nosso sistema, criado pelas mãos humanas e sujeita a erros humanos até admite a odiosa possibilidade da impunidade do culpado, mas não consegue conceber e conviver com a punição do inocente.
Daí temos o devido processo legal, o princípio de que ninguém será considerado culpado sem sentença transitada em julgado, o in dubio pro reu, e muitos outros princípios que protegem o inocente.
O que sentimos no entanto, que em uma sociedade saturada pelos abusos do poder, estamos invertendo ou abandonando estes princípios em nome de uma caça às bruxas digna da inquisição
Não há dúvidas quando alguém é réu, não há processo que salve o acusado, não é preciso sentença para encarcerar quem consideramos culpado.
O povo assiste o noticiário e se estarrece com a bagunça que os três poderes instaurou no nosso país.
As manobras, os discursos, a desobediência generalizada e a lei distorcida os deixam confusos, e vão aos seus advogados e perguntam, isso é certo? Isso acontece mesmo doutor? Serve para meu caso também?
Não, pra você não serve. Pra você temos a lei e o processo moroso e arrastado. Para você o discurso técnico da ilegalidade transvestida de processo.
Mas, infelizmente não somos sérios, não somos competentes e como servidor da justiça não tenho defesa válida para apresentar para o paciente e seus familiares que abone o poder judiciário.
Este é irremediavelmente culpado de todas as acusações que a sociedade lhe imputa.
Não haveria de ser deferido um HABEAS CORPUS para nosso judiciário, ou para qualquer dos outros poderes.

Mesmo assim,
Pede-se deferimento

Helton Fesan, advogado.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

O QUE PEGA NA TAL DA PEC 241/2016

olha o lik pra quem  quiser ler na intêgra




Então vamos lá.


Tentarei dar uma luz no caminho sobre a tal PEC que o presidente Temmer quer tanto aprovar e o bloco da Esquerda (PT e companhia) está empenhado em atrapalhar.


Você já deve ter recebido no whats app ou visto no Face alguém lhe convocando para assinar alguma petição urgente que vai impedir a tal PEC de ser aprovada e de quebra salvar a educação, a saúde, os funcionários públicos, os golfinhos, a baleia, as crianças a Molly namorada do Vira-Lata e claro, trazer de volta os adolescentes da Caverna do dragão.


Mas será que é por aí?


Dei uma olhadela no Projeto de Emenda Constitucional 241 de 2016 (este é o nome completo da nossa simpática PEC 241), e trouxe as minhas impressões pra você meu querido leitor não ficar por fora do bate papo do zap zap.


A real, sem choro nem vela, é que o governo deu a real. Chamou a brasileirada pra discutir a relação e cantou o samba do Paulinho da Viola - “Dizer que o pior aconteceu, pode guardar as panelas que hoje o dinheiro não deu”.


Ela estabelece que nenhum dos três poderes (executivo, judiciário e legislativo) Municipais, Estaduais e Federal, poderão aumentar suas despesas.


Pensemos assim: Você gasta 250 com educação, 250 com alimentação, 1000 com empregados 500 com diversos - Total R$ 2.000,00.
Mas você deve 1500,00 pro banco que dá um total de R$ 3.500,00.


Você ganha R$ 4.000,00. Porém todo ano você dá uma puxadinha nas contas para doar uma graninha na pastoral da igreja, uma salgadinha na bunda com as crianças e a patroa naquela pousada bacana no litoral, e pra acabar de lascar aquele parente problema que mora na tua casa ao invés de pagar as contas de luz e água como você pediu embolsou o dinheiro e deu no pé, deixando um rombo monstro pra você pagar.


Conclusão que você tá devendo todo mundo, a escola, o banco, o aluguel e...f…


Você chama a família e diz que agora já era, não dá pra viajar esse ano, não dá pra trocar de escola pra uma melhor, não dá, não dá, não dá.
Falando a verdade, tem que ser macho pra cacete pra dar essa notícia. As crianças choram, a esposa fica com aquela cara de não vou te dar mais e por aí vai.
E é isso, a tal da danada da PEC é doída mas necessária. E resumindo ela prega a tal da lei dura e severa que um catiço baforou na sua cara quando você visitou aquele terreiro que fica na divisa de Mauá com sabe Deus onde.    


A idéia é que não pode ter aumento de gasto. O valor das despesas que você teve neste ano só podem ser aumentados de na mesma medida que dos reajustes oficiais.


Isto é ruim?


Claro, se você pensar que um monte de coisas legais que você fazia não vai dar pra continuar fazendo é bem ruim. Mas se você pensar que a médio prazo deixará de ter o nome sujo e não gastará um rio de dinheiro com juros, é ÓTIMO.


Então meus amigos, não é o fim do mundo a PEC, se chama bom senso e responsabilidade.


Alguém vai dizer: E a Educação? E a Saúde?
Leia abaixo os principais pontos e verá que não há cortes diretos em educação e saúde, o que há é a adequação a realidade que vivemos.


Concordo que deve haver um corte mais profundo em salários e benefícios de parlamentares, mas isto é mais difícil e começa pelo voto, que como constatei nas últimas eleições municipais está valendo em média R$ 50,00 ou a boa e velha cesta básica  pro voto em grupo da boa família brasileira.


Segue os trechos e #boraprapista:


“Art. 102. Será fixado, para cada exercício, limite individualizado para a despesa primária total do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.


§ 2º Os limites estabelecidos na forma do art. 51, caput, inciso IV, do art. 52, caput, inciso XIII, do art. 99, § 1º, do art. 127, § 3º, e do art. 134, § 3º, da Constituição, não poderão ser superiores aos fixados nos termos previstos neste artigo.


Constituição citada:


Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:


IV – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;


Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:


XIII - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;


Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
§ 1º Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.


Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


§ 3º O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.


Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.  
§ 3º Aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

A limitação imposta pela PEC que diz que o gasto do ano que vem deve ser igual ao gasto deste ano mais a correção do IPCA.


I - para o exercício de 2017, à despesa primária realizada no exercício de 2016, conforme disposto no § 8º, corrigida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou de outro índice que vier a substituí-lo, para o período de janeiro a dezembro de 2016;
e
II - nos exercícios posteriores, ao valor do limite referente ao exercício imediatamente anterior, corrigido pela variação do IPCA, publicado pelo IBGE, ou de outro índice que vier a substituí-lo, para o período de janeiro a dezembro do exercício imediatamente anterior.


§ 4º Os limites a que se refere o inciso II do § 3º constarão na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos respectivos exercícios.

O que não entra nesta limitação:


§ 6º Não se incluem nos limites previstos neste artigo:


Art. 20. São bens da União:
§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.


Art. 21. Compete à União:


XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio;


Art. 157. a 159 da Constituição que se refere aos repasses de tributos para os Estados e Municípios.

Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


§ 6º As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

SINUCA DE BICO, CAMPANHA E IDEOLOGIA.

Quem já dedicou tempo em uma mesa de sinuca conhece bem a expressão sinuca de bico.
Ela ocorria quando a bola se acomodava de uma maneira que os “bicos” da caçapa não lhe davam opção de direção, ou se ia em frente ou se caia na caçapa.
Indo em frente poderia acertar sua própria bola ou bola nenhuma e o resultado novamente seria a caçapa.
Ou seja, se perdia de todo modo.
A estratégia na sinuca é atacar defendendo-se. Matar as bolas do adversário sem expor as suas.
Me parece que podemos fazer um paralelo com a  sinuca e a política. Em época de campanha (e pré campanha para os mortais como eu), vemos muitos querendo matar nossas  pobres e desprotegidas bolas e todos defendendo suas próprias bolas com todas as forças.
Há também, claro, quem não tem mais bolas nem para matar nem para defender.
De minha parte escolhi uma ideologia agressiva para as regras atuais do jogo. Não trocar favores, não comprar votos, não pedir votos por pedir, não fazer parte do mercado informal eleitoreiro.
Isto significa que quase todos os dias vejo minha bola esnucada em uma incomoda sinuca de bico.
Pessoas que pedem de maneira aberta favores em troca do seu importante apoio, que cobram pequenos tráficos de influência em favor de pessoas ou de grupos prometendo reuniões pomposas e numerosas com lideranças de todos os tipos e credos.
Deve haver uma tabela oculta para classificar tais reuniões, mas é difícil saber, pois tudo é meio que subentendido. Quanto vale uma palavrinha no púlpito? Botar uma palavra no terreiro? um chá da tarde na casa da vizinha que vende coisas e conhece todo mundo? uma conversa com a diretora da escola? Enfim… A lista é infinita.
Mas veja que tal mercado faz parte de uma ideologia arraigada e nefasta que nos diz que o voto é algo negociado. Assim, votamos no cara mais legal e o cara m ais legal é aquele ou aquela que “ajuda” mais as pessoas.
A verdade que podemos negar, que podemos fingir que é outra coisa, que podemos inventar eufemismos mas, em verdade ISTO É COMPRA DE VOTOS.
E tudo que compramos, nos pertence.
Então meus amigos e talvez futuros eleitores (lembrem-se que ainda não estou em campanha) para deixar minhas bolas em situação menos incomoda e fora da sinuca quero declarar aqui para todos:
“Durante este período eu, pré candidato a Vereador da cidade de Santo André, para que não se dê a impressão de compra de voto ou troca de favores, e para que mantenha a certeza que todos  os votos que irei conquistar se darão de maneira livre e desimpedida, sem vícios de consentimento de qualquer espécie, não poderei: a) Prometer cargos futuros no meu gabinete em caso de ser eleito; b) Doar jogos de camisa de futebol; c) Doar prendas, valores, ou qualquer outro recurso para festas e atividades de comunidades das quais  eu não faça parte ou frequente de maneira assídua à mais de 2 anos; d) Fazer qualquer tipo de favor ou doação  que tenha a natureza de ganhar a simpatia de pessoas que eu não conheço ou, conhecendo, dê a impressão que tentam tirar proveito da condição de pré candidato em que me encontro.”
Então estamos conversados e esclarecidos. Peço desculpas se fui indelicado na tacada, mas quando estamos em sinuca de bico, fechamos os olhos e batemos com força pra ver se a sorte nos dá a mão.


Seu amigo Helton Fesan

#boraprapista

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Ser Brasileiro é Muito Cansativo

O título deste meu texto é auto explicativo. Não para todos os brasileiros é verdade, já que existem duas camadas que literalmente não estão nem aí. Usando termos genéricos falo de uma elite festiva e acostumada a um ciclo de corrupção e tráfico de influência para seus negócios e na outra ponta uma população pobre, sem acesso à educação básica e tragicamente viciada à intervenções paternalistas do Estado.
Sobram como recheio deste sanduíche perverso um exército de Policarpo Quaresma após a decepção com Floriano. (Aliás, não suporto o livro de Lima Barreto pois acho que ele era vidente e adaptou minha vida - futura - para sua época).   
Desde que me declarei como futuro candidato a um cargo na Câmara de Vereadores de minha cidade tenho tido acesso a um mundo invisível aberto por um portal que desconfio nunca mais poder fechar.
Me sinto como no primeiro episódio da franquia do filme M.I.B - Mens In Black, quando Will Smith começa  a  enxergar o mundo alienígena que lhe cerca.
As pessoas não mudaram, os contextos não mudaram, são nossos olhos que passam a enxergar de outra perspectiva.
Agora que já cansei os mais fúteis com minhas citações literárias e cinematográficas posso entrar em críticas mais pesadas, pois, apenas os mais amigos e os genuinamente curiosos resistem e seguem até o fim dos TexTões no facebook ou nos blogs.
Eu disse que ser brasileiro é cansativo, e é. Ao menos para os brasileiros policarpianos (que realmente desejam um Brasil como nação).
Como não achar cansativo uma copa do Mundo que deixou como legado estádios faraônicos vazios (motivados por interesses corruptos de um acordão FIFA/BRAZIL) e endividamento de um País que não cresce, ao contrário caiu 3,8% em 2015 e agora sabemos que o rombo das contas públicas é de R$ 170,5 bilhões.
Mal nos recuperamos deste evento esportivo (roubar nosso dinheiro é esporte) e temos que engolir as Olimpíadas do Rio (que continua... lindo). Sobre estes eu poderia falar que é ridículo o Estado sede de uma Olimpíada  ter a Decretação de Calamidade Pública às vésperas do evento, poderia falar das obras incompletas, da violência urbana. Poderia falar do ridículo de termos durante o evento DOIS PRESIDENTES, um sofrendo impeachment e outro interino.
Mas apenas vou citar o que pra mim é o maior exemplo de despreparo de um povo (sei que ainda não somos um povo como descreveu Darcy Ribeiro, mas aqui o termo serve) para receber seja lá qual evento for, a saber, Nós Matamos uma Onça!
Poderia ser a metáfora sobre a nossa economia e o crescente desemprego, pois quem é trabalhador sabe bem que é a onça que representa melhor o nosso pobre salário em notinhas de cinquenta, já que a Garoupa anda sumida e tem mesmo quem nunca à conheceu, nem na mesa, nem no bolso.
Pois bem, lá estava exército, lá estava a tocha, lá estava a mídia e conseguiram a proeza de deixar a pobre da onça (que nada entende de olimpíada ou de política) escapar. E, com nossa típica incompetência, ao invés de capturá-la, o que se espera de pessoas treinadas, nós à baleamos. Matamos a onça!
Pois bem, todas estas coisas ocorreram porque somos assim. Infelizmente somos assim.
Há o esforço de alguns como vemos nas recentes operações da Polícia Federal e em atitudes isoladas em todos os setores, mas no todo, no cerne de nossa formação, ainda somos tão medíocres e pequenos  que nos assusta a simples ideia do trabalho planejado, da exaltação do saber, da austeridade em detrimento da ostentação débil e, infelimente, corrente.
Como futuro candidato tenho recebido cansativos pedidos de todo tipo. Os mais comuns são empregos, jogo de camisas de futebol, cargos futuros… Coisas que me fazem pensar em Cabral dando espelho aos Tupis.
Os mais abastados, que estão na outra ponta não me pedem nada, apenas me olham cuidadosamente e ficam à espreita, imaginando se no futuro serei um aliado ou se precisarão aumentar os impostos e taxas do meu humilde sítio, ou se meu fim será mesmo a prisão e ou o hospício. (Se você não leu Triste fim de Policarpo Quaresma não entenderá as referências e aconselho mesmo que leia).
Enfim, este TexTão que tantos odeiam não me trará votos futuros nem coisa alguma, são apenas ideias de um cara que gosta de seu cavaquinho de sua Santo André e se meteu a falar de um tal Brasil que hoje não está nas mãos dos desesperançosos e cansados brasileiros.

Helton Fesan

quarta-feira, 16 de março de 2016

O PT É QUEM NOS DEVE

Esclarecendo aos militantes do PT quem deve pra quem.

Depois do Golpe que acabaram de dar nomeando o Sr Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro e na prática Presidente, acho pertinente lembrar quem deve pra quem.

CMDCA Conselho da criança e do adolescente de Santo André

Minha segunda visita no CMDCA Conselho da criança e do adolescente de Santo André. A coisa tá bagunçada, a lei não é cumprida, se dá um jeitinho pro que não se ajeita. Mas tem uma justificativa corrente na boca dos conselheiros - "É pro bem das crianças".
Deve ser mesmo, pois o prefeito acaba de receber o certificado de amigo da criança pela Fundação Abrinq.
De repente eu que não sei de nada né...

sábado, 20 de fevereiro de 2016

ADOÇÃO - QUEM GANHA COM ENVELHECIMENTO DE CRIANÇAS EM ABRIGOS?

Mais um pouco sobre Criança e Adolescentes em situações de acolhimento. Fui na reunião do CMDCA em Santo André e fiquei mais decepcionado do que antes. O gestor e presidente do conselho me pareceram desorganizados e em alguns momentos até truculentos na tentativa de justificar o o injustificável.
Fiz um questionamento técnico para as entidades presentes e parecia que ofendi ao próprio papa. O medo de que os representantes dessem as respostas erradas era tanto que os gestores nem as deixavam falar.
Algumas explicações sobre o vídeo:
CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
FUMCAD - Fundo Municipal da Criança e do adolescente. Uma verba que deve ser usada em projetos culturais e ou educativos que amparem as crianças e adolescentes do município.
Hoje eles aprovaram usar dinheiro deste fundo para pagar advogado para atender as casas de acolhimento (além do que alas já recebem por criança e pasmem - nenhuma tem ao menos um técnico jurídico para lidar com questões básicas de informações).
A verba também é para fornecer certificação digital para todos os envolvidos na rede de acolhimento, a cotação é de + ou - R$ 500,00 por certificado. Achei superfaturado mas cabe pesquisar, pois, há programas de certificação digital de municípios e acredito que Santo André já tenha.
Senão... Mais uma pérola desta gestão.
Por fim, PERDOEM meu cachorro Johnny walker Bravo Fesan, ele se empolgou nos latidos, RS
‪#‎boraprapista‬

COMENTÁRIOS SOBRE O SISTEMA DE ADOÇÃO


domingo, 10 de janeiro de 2016

DIREITO DE MORRER EM PAZ

Referente a este post no qual fui marcado, darei uma opinião técnica legal.
O caso não é incomum nem será o último.
Como enterrar meu ente querido, meu filho de santo, meu irmão da igreja, ou consorte de qualquer espécie ou culto, respeitando suas crenças e vontades decididas em vida?
Resolvi escrever mais detalhadamente sobre isto pois, me perguntam tanto e são tantos os absurdos que no assunto cabe um pouco mais de atenção.
Envolve o Direito Individual de Manifestação de Ultima Vontade, a Liberdade de Culto Religioso,  Direito Funerário e Direito Sanitário, Os últimos ambos pertencentes ao Direito Público.
Vou usar o vídeo que me enviaram no face para ilustrar e daí tentar dar algumas explicações no intuito apenas de ajudar.
Primeiramente, é bom entender que não temos uma lei federal que de conta de uniformizar os serviços funerários. Em regra contamos com leis municipais e estaduais as quais devem ser analisadas em cada caso e em cada local.
Isto dificulta o entendimento, o diálogo e por vezes, torna o momento que já é difícil em um verdadeiro desastre.
No vídeo, pelo que entendi, os irmãos de santo do de cujus, tentavam promover a cerimonia fúnebre no local de preparação do corpo.
A falta de conhecimento das pessoas que ali tentavam fazer valer um direito somados a falta de tato e antipatia da dona do local e ainda a desastrosa e descabida afirmação de que “era evangélica” transformou uma situação simples em cabo de guerra descabido e desnecessário.
Primeiramente, e infelizmente para os entes do de cujos, a dona do estabelecimento tinha razão em negar-lhes acesso, pois, como dito, ali era o local de preparação do corpo, um TANATÓRIO.
A TANATOPRAXIA, é o procedimento de preparação do cadáver para o velório ou funeral, visa deixar o corpo em condições aceitáveis para o velório ou funeral (conservação, odores, aspecto...).
O procedimento é feito por técnicos e deve atender a regras sanitárias pré-estabelecidas e realmente o local NÃO PODE SER ACESSADO PELOS FAMILIARES.
Veja que a responsável dá a opção de uma pessoas entrar para levar roupas e vestimentas que serão usadas pelo de cujus.
Então, qual o momento para se proceder os ritos fúnebres de cada religião?
Ao meu ver, após a preparação do corpo e, de preferência no velório ou funeral.
Se há ritos muito específicos e demorados, isto deve ser avisado na FUNERÁRIA, ou no TANATO para que se prepare o corpo adequadamente.
Se o velório for feito em residência ou templo, deverá ser pago o translado do corpo e dos acessórios (enfeites, flores, artefatos religiosos) para o local.
Feito isto, a família poderá realizar todos os rituais que achar necessário.
Outro item a se observar é a manifestação de última vontade. Ocorre muito do De Cujos, nunca ter se pronunciado oficialmente sobre qual deveria ser o rito de seu funeral.
Ele pode ter frequentado por toda a vida uma religião e todos os seus familiares serem de outra religião, na hora da morte está feita a confusão, pois os familiares, muitas vezes inimigos da religião professada pelo falecido, impedem os ritos fúnebres da outra religião.
O ideal é que se deixe um TESTAMENTO, sendo o TESTAMENTEIRO o responsável por estas decisões. Se não houver, o responsáveis por esta decisão serão os descendentes.
Para não me estender, quero terminar com duas observações.
A primeira é sobre a cultura que nós brasileiros temos em não falar da morte, e, consequentemente, não nos prepararmos para ela. Como se fosse um mau agouro pensar nisto.
A morte é consequência da vida, se quisermos um último momento de acordo, temos sim que nos preparar, o que envolve tempo, disposição e dinheiro e isto é sério. Já vi pessoas muito boas terem finais muito melancólicos por falta de preparo prévio. A família sem condições, disputas de inventários, falta de respeito à última vontade e etc...
É triste mas é comum.
A segunda é a falta de costume, aí falo das entidades religiosas, de serem assessoradas e de assessorarem seus membros a respeito de aspectos jurídicos que envolvem a religião.
É uma negligencia infelizmente comum. Consultar um profissional jurídico, regularizar sua casa de santo, sua igreja ou qualquer outra entidade, promover palestras e cursos sobre temas atuais é fundamental para o crescimento e respeito da própria entidade.
De nada adianta reclamar se não há mudança de cultura e evolução do ser humano.
Acredito que há três momentos que definem bem as pessoas, dois obrigatórios, um opcional. Sobre dois temos controle e um não, a saber, O nascimento, o casamento e o funeral.
Pensemos e melhoremos.