sábado, 27 de fevereiro de 2021

SOBRE PANDEMIA - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.

 


Me incomoda um pouco pessoas que usam "serendipidade" para justificar a falta de virtude.


Encontram em uma situação aleatório a desculpa necessária para suas faltas presentes e futuras.


E caríssimos amigos, a Pandemia deu ensejo a um punhado de pessoas afoitas em tirar esqueletos e más intenções do armário para gritar para a multidão: "Foi por conta da Pandemia, do isolamento, da covid...".


Essa situação nos tirou muitas coisas, porém nos possibilitou diversas outras.


A vida é assim, um sistema de compensação e isso não é desculpa para ninguém deixar de cumprir com a palavra, de ter ética ou qualquer outra virtude.


No direito temos dois conhecidos casos de excludente de ilicitude, melhor traduzindo, duas coisas que tiram a culpa de quem comete faltas: Força Maior e Caso Fortuito.


Essas duas situações salvadoras tem pontos em comum, qual seja, a surpresa, o inesperado e a força irresistível.


Não pouca vez, temos espertos que primeiro cometem a falta e depois aguardam algum fato que pareça surpreendente para justificar a falta.


Isso não é Força Maior nem Caso Fortuito, isto é Malandragem e Dissimulação.


E o esperto se esquece que existe uma outra multidão de pessoas na mesma situação, cumprindo com seu dever, o que enfraquece a mentira.


No campo da argumentação vale como estudo de caso, mas na vida real, no dia a dia, é algo que certamente será desmascarado mais dia, menos dia.


E não há Advogado que dê jeito quando se perde a causa das causas, a saber,  a confiança.


Dr Helton Fesan 

😉👍🏾

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

VACINAÇÃO FAKE


Crime Contra a Saúde Pública ou mero Estelionato?


Em meio a tantas denúncias de Vacinas que não são dadas, que apenas furam os idosos e não injetam o líquido, fiquei me perguntando - Pra onde vão essas doses? Quem está comprando no mercado paralelo? Seria crime contra a saúde?

No âmbito Cível a questão é mais simples pois plenamente caracterizado o Dano Moral (a dor do engano e o risco à saúde) e se houver gastos e prejuizos para se obter nova vacinação há Dano Material também.

Já no âmbito Criminal, me parece que o fato não tem uma previsão típica, ou seja, um artigo no Código Penal que contemple exatamente a ação de fingir aplicar medicamento ou induzir o paciente a acreditar que está imunizado contra doença, quando na verdade não está.


O que temos de mais próximo a isso é o artigo 273, que transcrevo abaixo:


Art. 273. Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais:


Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.


Notemos que o artigo contempla a falsa medicação e não a medicação real com a falsa aplicação.


Mesmo o resultado prático sendo parecido, sabemos que a Ação Penal não comporta analogia, então pergunto, seria o fato atípico? Apesar de imoral, nos termos da lei, é crime?

Me parece que não é possível aplicar tá al artigo ao caso, mesmo porque, na dúvida, se escolhe o melhor para Réu.


Pelas condenações de atos praticados por enfermeiros que pesquisei, me parece que realmente não há uma previsão em nosso Código Penal para esses casos.


No fim, o que teremos de mais adequado para a VACINAÇÃO FALSA será o nosso conhecido estelionato, ART. 171 do Código Penal que tem pena de 1 a 5 anos podendo se aumentar em 1/3:


Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

§ 3º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.


Enquanto não se tem uma previsão específica para estes casos, seguimos procurando jeitinhos de inibir os atos criminosos com processos frágeis por falta de legislação.


O pior, é que me parece que os criminosos sabem que neste caso a lei não é branda, é na verdade inexistente.


Dr Helton Fesan

domingo, 17 de janeiro de 2021

ORAÇÃO QUE PREVINE A GANÂNCIA

 Em casa temos o costume de orar antes das refeições.

É uma oração simples que repetimos quase automaticamente, porém sempre dando atenção ao que ela significa.

É assim: "Deus, obrigado por estarmos juntos, obrigado por nos dar o pão, que não falte em nossa mesa e nem na mesa de nossos irmãos.

E se for necessário que sirvamos de benção na vida dos que precisam".


Fato que sempre há oportunidade de sermos benção na vida de alguém. Seja com alimentos, seja com carinho, seja com conselhos...

Mas a questão material é sempre essencial, sempre urgente, sempre mais doida de olhar.


Também é mais difícil de cumprir, pois estamos sempre buscando garantir primeiro os nossos.


É um instinto natural, primeiro garantir os de casa para depois socorrer os demais.


A nossa humilde oração serve para prevenir duas patologias: 1 - O medo exagerado de faltar algo para os seus, que nos torna egoístas e avarentos e 2 - A ganância de ter mais do que se precisa, deixando os demais sem recurso e na penumbra.


Neste momento tão difícil de Pandemia em que estamos estarrecidos com a situação dos irmãos de Manaus e assistindo o cabo de guerra da vacina entre SP e Gov Federal, fico me perguntando como deixamos essas duas doenças tomarem conta de nossas mentes.


Não faltou dinheiro em Manaus, faltou gestão e ao que tudo indica houve corrupção.

Mas quem governa o Amazonas é amazonense.

Não pensou em seu próprio povo?

Ou está tão preocupado com seu pequeno núcleo de amigos e familiares, ou estavam tão desatentos tentando vencer eleições que não viram o mal se aproximando de forma violenta.


Sobre as vacinas, São Paulo corre o risco de produzi-la e não ficar com doses suficientes para si próprio. Que pai de família faria isso? Levaria o alimento para outros sem antes tirar o básico para sua casa?


Fato que estamos em crise de governança, mas muito antes da Pandemia de COVID já estávamos vivendo a Pandemia do medo e da ganância.


Entre os sintomas dessas doenças estão o esquecimento de que somos irmãos e de que ninguém precisa de mais do que possa carregar.


Que Deus nos livre desse mal.


Dr Helton Fesan

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

A IMPORTÂNCIA DA MENSAGEM

O mundo que conhecemos não seria o mesmo sem as mensagens.

Receber ou enviar um aviso é fundamental e fazemos isso muito antes de qualquer empresa de correio ou entrega.

Basicamente é fazer com que o outro saiba o você sabe. Conheça o que que você conhece, veja o que você vê.

É fundamental para soldados em campos de guerra, para os cativos e aprisionados, para os amantes em geral.

Traz consolo para os aflitos, aqueta o coração dos pais, faz ferver o sangue dos conspiradores e transborda no sorriso dos apaixonados.

Não atoa, Pheidíppides correu sua maratona para entregar a mensagem de uma só palavra, Vencemos!

E temos ficado cada vez melhor na arte de entregar mensagens. Taquigrafamos, escrevemos,  mandamos fumaça, Torpedos, WhatsApp, Msn, face, telegram...

As mensagens se tornaram instantâneas, mas também se vão instantaneamente.

Porém, há mensagens que duram e se gravam no coração daqueles que as ouvem.

Não foram poucos os humanos que gravaram na história mensagens tão poderosas que iluminaram corações, e ainda iluminam, por séculos.

É o caso de nosso ilustre aniversariante de 25 de dezembro.

Mais de dois mil anos depois de sua chegada humilde,  ainda ouvimos em nossas mentes a sua mensagem: Amaivos uns aos outros.

Tão simples, tão direta, tão verdadeira que não pode ser negada ou ignorada.

Mas tão difícil de ser seguida.

E a cada Natal lembramos desta mensagem e meditamos o que afinal faremos a respeito.

Uns a recebem com aflição, outros buscam pratica-la e muitos, infelizmente, simplesmente rasgam o bilhete.

O que posso fazer, sem nenhuma pretensão de acrescentar algo a mensagem tão completa, é simplesmente replicá-la.

Então, neste Natal, apenas amem uns aos outros e passe para frente está mensagem.

E quando ouço a mensagem dizendo "amem", de minha parte respondo amém.


Feliz Natal, saúde e paz.


Dr Helton Fesan.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

TOMANDO PARTIDO COM CORAÇÃO PARTIDO

Enézimo, poeta do rap morto pelo COVID 19


Ainda com o coração partido, esse ano está doendo demais, mas preciso tomar partido.

A quantidade de amigos que se foram é absurda, insana e, em alguns casos, desnecessária.

Lembro que no final do ano passado Ifá anunciou a passagem de Ikú pela terra.

Um Babá lembrou de cantigas que não se podia cantar à toa, nos entre olhamos e entendemos que não seria fácil.

Por que tanto luto esse ano? É o preço de amar tantos amigos, de ter tantos irmãos.

Mas nada vem em vão, nada vem sem causa.

É necessário consciência de si, consciência de nós.

E aqui preciso fazer a culpa.

Por si só, esse ano já estava determinado a ser tristeza. Mas foram nossas escolhas que tornaram a tristeza tão imensa.

Aqui estamos em meio aos corpos, rumando para a insanidade de maneira literalmente desgovernada.

Sabíamos que não seria bom, mas não é um governo ruim, não é sequer um governo nulo, é um desgoverno.

É o governo do negativo, é o contra governo, contra sensatez, contra evolutivo, é abaixo do limbo.

Elegemos o inominável, a ridicularização do senso, elegemos uma besta que destrói qualquer possibilidade de diálogo com o que é bom, justo ou correto.

O certo é dizer que "deselegemos".

E estamos aprendendo duramente que o resultado é Morte.

Desgoverno na segurança o resultado é morte.

Desgoverno na saúde o resultado é morte.

Desgoverno na educação o resultado é morte.

Desgoverno na cultura o resultado é morte.

Desgoverno na ecologia o resultado é morte.

Ikú se revolta com nossa insensatez e recolhe multidões precocemente, nos dizendo: será preciso levar todos vocês para que a terra respire em paz?

Por isso hoje, aqui nestas linhas tomo PARTIDO contra a anti vida que o desgoverno atual promove.

Não importa quem esteja contra ele, eu estarei na contra também. Não importa quem esteja ao lado dele, eu estarei contra também. Se ele se coloca na extrema direita, tudo contra ele é esquerda, tudo depois dele é morte.

É preciso tomar partido agora, fazer oposição aberta e agora. Se arrepender dessa mal passo agora.

Por todos os guerreiros que enterramos em 2020, por saber que estamos nós também sujeitos a nós despedir a qualquer tempo, é preciso aproveitar o coração partido para tomar partido.


#EleNuncaMais 


Dr Helton Fesan

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

OS PROFISSIONAIS, OS MÁGICOS E OS TROUXAS




Vamos ilustrar de maneira simples os dias atuais e para isto quero que recordem comigo da história de João e o Pé de Feijão.

Em resumo extremo (ou apertada síntese no nosso juridiquez) A família de João precisava vender uma vaca (seu ativo imobilizado) e João foi destinado a tal missão. Sem nenhum conhecimento de mercado (formação) encontrou um vendedor de feijões mágicos (golpe) que levou sua  vaca em troca de três feijões. Você já se tocou que João é o trouxa de nosso título.

Ou você vai dizer que João se deu bem no final porque os feijões eram realmente mágicos e ele ficou rico na terra dos gigantes?

Você já viu um gigante? Algum pé de feijão que cresceu até o céu? Ouro na barriga de um pato? Se eu falasse Ganso sua resposta seria diferente?

Acontece que crescemos ouvindo essas histórias e nos faz tão bem que começamos a acreditar em coisas mágicas.

E os vendedores de feijão se aperfeiçoaram cada vez mais em vender mágica, ou melhor, fumaça.

Fato que no final, a vaquinha sempre para nas mãos dos espertalhões que já acumulam vasta criação de gado e não pagam nem o pasto.

Com a Internet ficou mais dislumbrante o mercado de feijões mágicos.

Eles não só vendem feijões mágicos como vendem cursos de plantar, cultivar e multiplicar tais feijões.

E toda hora tem alguém contando uma incrível história de como também visitou a terra dos gigantes e voltou bilionário.

E ninguém se interessa mais pelo aprendizado real, aquele adquirido de forma dura e consistente com olhos cansados nas letras dos livros e ouvidos calejados de palestras.

 As resenhas, os TCCs, os estágios são bobagens.

Ninguém pensa em ser profissional e se tornar um bom negociador de vacas.

Agora todos querem caçar tesouros de gigantes.

Os profissionais ainda existem e prosperam.

Alguns se cansam do trabalho árduo de negociar vacas e acham mais fácil vender feijões mágicos.

E sempre há quem compre, afinal, em Harry Potter aprendemos o óbvio, quem não nasce mago, nasce trouxa.


Dr Helton FesanOS PROFISSIONAIS, OS MÁGICOS E OS TROUXAS


Vamos ilustrar de maneira simples os dias atuais e para isto quero que recordem comigo da história de João e o Pé de Feijã

Em resumo extremo (ou apertada síntese no nosso juridiquez) A família de João precisava vender uma vaca (seu ativo imobilizado) e João foi destinado a tal missão. Sem nenhum conhecimento de mercado (formação) encontrou um vendedor de feijões mágicos (golpe) que levou sua  vaca em troca de três feijões. Você já se tocou que João é o trouxa de nosso título

Ou você vai dizer que João se deu bem no final porque os feijões eram realmente mágicos e ele ficou rico na terra dos gigantes

Você já viu um gigante? Algum pé de feijão que cresceu até o céu? Ouro na barriga de um pato? Se eu falasse Ganso sua resposta seria diferente

Acontece que crescemos ouvindo essas histórias e nos faz tão bem que começamos a acreditar em coisas mágicas

E os vendedores de feijão se aperfeiçoaram cada vez mais em vender mágica, ou melhor, fumaça

Fato que no final, a vaquinha sempre para nas mãos dos espertalhões que já acumulam vasta criação de gado e não pagam nem o pasto

Com a Internet ficou mais dislumbrante o mercado de feijões mágicos

Eles não só vendem feijões mágicos como vendem cursos de plantar, cultivar e multiplicar tais feijões

E toda hora tem alguém contando uma incrível história de como também visitou a terra dos gigantes e voltou bilionário

E ninguém se interessa mais pelo aprendizado real, aquele adquirido de forma dura e consistente com olhos cansados nas letras dos livros e ouvidos calejados de palestras

 As resenhas, os TCCs, os estágios são bobagens

Ninguém pensa em ser profissional e se tornar um bom negociador de vacas

Agora todos querem caçar tesouros de gigantes

Os profissionais ainda existem e prosperam

Alguns se cansam do trabalho árduo de negociar vacas e acham mais fácil vender feijões mágicos

E sempre há quem compre, afinal, em Harry Potter aprendemos o óbvio, quem não nasce mago, nasce trouxa


Dr Helton Fesan.

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

TODO MUNDO SABE MAS QUASE TODO MUNDO DEIXA PRA DEPOIS.

É fato que muito se fala em previdência, que muito se fala em planejamento, mas a verdade é que temos o costume de deixar para depois, e por vezes o depois bate a nossa porta muito ant6es do que esperávamos.

Não, não é verdade isso, o depois bate na nossa porta no dia e horário combinado, nós é que achamos que o depois é para sempre, ou para nunca.

Esse pode ser um erro fatal, tanto na vida como na profissão.

E se tratando de advocacia fica mais difícil ainda, pois se trata de uma profissão belicosa.

Muita cobrança e a exigência de uma alta performance em todos os momentos e em todos os casos.

O fracasso é sempre humilhante, degradante, acompanhado de angústias, medos e cobranças.

O  que se deve perguntar hoje é, até quando?

Quem como eu já passou dos 40 anos, tem dispensado uma força heróica para se reinventar em um mundo altamente tecnológico, mais pragmático, com aberturas e mudanças de paradigmas sociais enormes.




 A câmera do celular tornou-se aliada de batalha do dia a dia, e o texto, ah o bom e venerado texto de outrora, como este que está lendo (espero...) tem ficado cada vez mais abandonado e esquecível.

Filosofia e longos diálogos têm a alcunha de chatos, desnecessários. Como no livro do antes amado Chico,que andou também tendo seus revés,  o pensar é um Estorvo.

Por isso lhe pergunto, ou melhor, me pergunto: Até quando?

Percebo hoje que, por mais que façamos, por mais que nos empenhamos, é necessário reservar forças para no momento adequado, ter dignidade para sair de cena sem ser conduzido pelo braço, ou carregado por seguranças.

Melhor se planejar e já pensar naquele hobbie como alternativa futura de vencer o tédio de dias mais amenos.

E saiba caro colega, o depois chegará no dia e horário combinado.