OS NOVOS LANCEIROS NEGROS, A VELHA TRAIÇÃO DOS PORONGOS

 

Se você não está familiarizado com a Revolução Farroupilha, se sabe pouco sobre o Rio Grande do Sul, se nunca ouviu falar em lanceiros negros e acha que porongo é algum sinonimo de furúnculo, calma, vamos dar uma breve introdução.

Em bom e ágil wikipédia se vê que a “Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha foi a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil.

Lanceiros Negros são dois corpos de lanceiros (homens em cima de cavalos carregando lanças que iam à frente da batalha) constituídos, basicamente, de negros livres ou de libertos pela República Rio-Grandense que lutaram na Revolução Farroupilha.

Na madrugada de 14 de novembro de 1844, um esquadrão de lanceiros negros foi mandado para acampar no Cerro dos Porongos desarmados e foi “surpreendido” e arrasado pelas tropas imperais.

Agora que você já sabe ou relembrou do que eu estou falando, vamos ao tema deste doído artigo.

Por que eram os negros enviados à frente da batalha? Porque eram tidos como perdas menores, perdas suportáveis ou previstas.

Em todas as guerras da humanidade esse conceito é básico: peão vai na frente e você sabe que ele está lá para ser estrategicamente abatido.

A covardia maior é quando não se conta a estratégia suicida para o bravo combatente, e este é jogado como isca ao inimigo.

Ninguém duvida que hoje, no Brasil desejoso por regimes militares, estamos em plena guerra urbana.

Nossa PM age, pensa e se movimenta como quem está em guerra.

Eu, atuante no judiciário como força democrática e garantidor da Constituição, advogado, acabo vendo e presenciando esta guerra mais de perto em Ações Penais que revelam uma lógica cruel: O CORPO NEGRO VAI NA FRENTE DO COMBATE.

Todos nos comovemos com a morte do Jovem Policial Negro, Leandro Martins Patrocínio, em heliópolis, mas perguntamos, o que fazia ele lá? E porque os policiais em conflito e à paisana em comunidades são sempre negros?

O famoso policial “à paisana”, o infiltrado, não pode ser branco, caucasiano, de cabelo jogado de lado… Ele precisa se parecer com o cara da comunidade, ter os traços da mestiçagem, ter a carta de marginal…(?).

E lá vamos nós com o sonho de ser herói, à frente da batalha para comprar a liberdade com sangue.

Observo triste a história se repetir e me pergunto se um dia o peão vai entender que esteja do lado que for do tabuleiro, ele é sempre preto e está lá para ser abatido.

Dr Helton Fesan

É muito lucrativo ser ISENTO.

Acho histericamente engraçado.

Tenho vontade de rir nervosamente com rosto de agonia quando vejo uma pessoa discursando com semblante equilibrado e sereno, dando opiniões equilibradas e serenas sobre cadáveres em putrefação e moribundos torturados em larvas.

O elogio do equilíbrio diante do caos, do absurdo e da urgência me soa como aplaudir o catatônico sentado no meio das chamas.

Mas tem algo à mais nesse meu riso desesperado.

A percepção do mal motivado pela ganância.

A corrupção das idéias, a compra da consciência e fechar dos olhos diante da dor alheia.

Lembro-me de Pilatos e de seu sorriso arrogante. Dá satisfação contida e do seu discurso equilibrado diante da condenação de um inocente.

Consigo ouvir sua voz dizendo que "não quero politizar minha opinião", "não gostaria que esse episódio fosse usado politicamente..."

E lavou as mãos sorrindo, pois, dali poderia sentar-se à mesa de sua camorra e dizer que o incoveniente foi convenientemente resolvido.

E se gabar que engenhosa(mente) só precisou lavar as mãos.

Diante dos quase meio milhão de mortos pela negligência de um desgoverno que pretende diminuir a população com a ferramenta morte (seja por bala, por vírus ou por abandono);

Diante de um sistema econômico desorientado e que só gera riqueza para quem já acumulou riqueza de forma absurda;

Diante do roubo e da destruição de nossas reservas naturais e do genocídio dos povos originários da terra;

Diante do holocausto do povo preto patrocinado pelo Estado nas periferias;

Os Pilatos continuam lavando as mãos.

Artistas, celebridades, subcelebridades, micro empresários ávidos em pertencer a uma elite endinheirada, profissionais liberais ansiosos por contratos relevantes, e um exército de fracassados desejosos por um espaço político que nunca alcançariam por mérito.

Todos com suas mãos rigorosamente lavadas e isentas.

Mas a história não perdoa e Pilatos está nela como o que realmente foi: um corrupto a serviço de um Estado que para manter o poder permitiu a tortura e a morte de um inocente.

A diferença para os dias de hoje é que não falamos de um, são quase meio milhão em números oficiais, e bem mais que isso em números totais.

A consciência desses "equilibrados" jamais estará limpa.

Sigo controverso, isento jamais.

#forabolsonarogenicida 

Dr Helton Fesan

SOBRE ESSENCIALIDADE

SOBRE ESSENCIALIDADE

O Advogado é essencial para a administração da Justiça.

Mas, e quando a Administração diminui a Justiça?

A Advocacia luta para novamente engrandecê-la.

Quando a Administração busca comodidades no lugar de legalidades?

A Advocacia brada por uma Justiça Ativa.

Quando a Administração se afasta da Justiça em nome da formalidade?

A Advocacia abre caminhos que unam a População ao Direito e ao bem da vida.

E por que tanto zelo da Advocacia com Lei e com a Justiça?

É que sem a legalidade e a Justiça, a Advocacia perde a utilidade.

Aviso aos colegas que estamos em um momento perigoso, de fortes afrontas à Legalidade e de enormes tormentos à Justiça.

Levaremos tempos para se recuperar de tantas afrontas ao nosso principal motivo de existência.

E temam, pois uma ADVOCACIA CALADA, NÃO SERVE PRA NADA.

Não haverá legalidade, não haverá Justiça, mas antes, bem antes, não haverá Advocacia.

SOBRE PANDEMIA - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.

 

Me incomoda um pouco pessoas que usam "serendipidade" para justificar a falta de virtude.

Encontram em uma situação aleatório a desculpa necessária para suas faltas presentes e futuras.

E caríssimos amigos, a Pandemia deu ensejo a um punhado de pessoas afoitas em tirar esqueletos e más intenções do armário para gritar para a multidão: "Foi por conta da Pandemia, do isolamento, da covid...".

Essa situação nos tirou muitas coisas, porém nos possibilitou diversas outras.

A vida é assim, um sistema de compensação e isso não é desculpa para ninguém deixar de cumprir com a palavra, de ter ética ou qualquer outra virtude.

No direito temos dois conhecidos casos de excludente de ilicitude, melhor traduzindo, duas coisas que tiram a culpa de quem comete faltas: Força Maior e Caso Fortuito.

Essas duas situações salvadoras tem pontos em comum, qual seja, a surpresa, o inesperado e a força irresistível.

Não pouca vez, temos espertos que primeiro cometem a falta e depois aguardam algum fato que pareça surpreendente para justificar a falta.

Isso não é Força Maior nem Caso Fortuito, isto é Malandragem e Dissimulação.

E o esperto se esquece que existe uma outra multidão de pessoas na mesma situação, cumprindo com seu dever, o que enfraquece a mentira.

No campo da argumentação vale como estudo de caso, mas na vida real, no dia a dia, é algo que certamente será desmascarado mais dia, menos dia.

E não há Advogado que dê jeito quando se perde a causa das causas, a saber,  a confiança.

Dr Helton Fesan 

😉👍🏾

VACINAÇÃO FAKE

Crime Contra a Saúde Pública ou mero Estelionato?

Em meio a tantas denúncias de Vacinas que não são dadas, que apenas furam os idosos e não injetam o líquido, fiquei me perguntando - Pra onde vão essas doses? Quem está comprando no mercado paralelo? Seria crime contra a saúde?

No âmbito Cível a questão é mais simples pois plenamente caracterizado o Dano Moral (a dor do engano e o risco à saúde) e se houver gastos e prejuizos para se obter nova vacinação há Dano Material também.

Já no âmbito Criminal, me parece que o fato não tem uma previsão típica, ou seja, um artigo no Código Penal que contemple exatamente a ação de fingir aplicar medicamento ou induzir o paciente a acreditar que está imunizado contra doença, quando na verdade não está.

O que temos de mais próximo a isso é o artigo 273, que transcrevo abaixo:

Art. 273. Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais:

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.

Notemos que o artigo contempla a falsa medicação e não a medicação real com a falsa aplicação.

Mesmo o resultado prático sendo parecido, sabemos que a Ação Penal não comporta analogia, então pergunto, seria o fato atípico? Apesar de imoral, nos termos da lei, é crime?

Me parece que não é possível aplicar tá al artigo ao caso, mesmo porque, na dúvida, se escolhe o melhor para Réu.

Pelas condenações de atos praticados por enfermeiros que pesquisei, me parece que realmente não há uma previsão em nosso Código Penal para esses casos.

No fim, o que teremos de mais adequado para a VACINAÇÃO FALSA será o nosso conhecido estelionato, ART. 171 do Código Penal que tem pena de 1 a 5 anos podendo se aumentar em 1/3:

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

§ 3º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Enquanto não se tem uma previsão específica para estes casos, seguimos procurando jeitinhos de inibir os atos criminosos com processos frágeis por falta de legislação.

O pior, é que me parece que os criminosos sabem que neste caso a lei não é branda, é na verdade inexistente.

Dr Helton Fesan

ORAÇÃO QUE PREVINE A GANÂNCIA

 Em casa temos o costume de orar antes das refeições.

É uma oração simples que repetimos quase automaticamente, porém sempre dando atenção ao que ela significa.

É assim: "Deus, obrigado por estarmos juntos, obrigado por nos dar o pão, que não falte em nossa mesa e nem na mesa de nossos irmãos.

E se for necessário que sirvamos de benção na vida dos que precisam".

Fato que sempre há oportunidade de sermos benção na vida de alguém. Seja com alimentos, seja com carinho, seja com conselhos...

Mas a questão material é sempre essencial, sempre urgente, sempre mais doida de olhar.

Também é mais difícil de cumprir, pois estamos sempre buscando garantir primeiro os nossos.

É um instinto natural, primeiro garantir os de casa para depois socorrer os demais.

A nossa humilde oração serve para prevenir duas patologias: 1 - O medo exagerado de faltar algo para os seus, que nos torna egoístas e avarentos e 2 - A ganância de ter mais do que se precisa, deixando os demais sem recurso e na penumbra.

Neste momento tão difícil de Pandemia em que estamos estarrecidos com a situação dos irmãos de Manaus e assistindo o cabo de guerra da vacina entre SP e Gov Federal, fico me perguntando como deixamos essas duas doenças tomarem conta de nossas mentes.

Não faltou dinheiro em Manaus, faltou gestão e ao que tudo indica houve corrupção.

Mas quem governa o Amazonas é amazonense.

Não pensou em seu próprio povo?

Ou está tão preocupado com seu pequeno núcleo de amigos e familiares, ou estavam tão desatentos tentando vencer eleições que não viram o mal se aproximando de forma violenta.

Sobre as vacinas, São Paulo corre o risco de produzi-la e não ficar com doses suficientes para si próprio. Que pai de família faria isso? Levaria o alimento para outros sem antes tirar o básico para sua casa?

Fato que estamos em crise de governança, mas muito antes da Pandemia de COVID já estávamos vivendo a Pandemia do medo e da ganância.

Entre os sintomas dessas doenças estão o esquecimento de que somos irmãos e de que ninguém precisa de mais do que possa carregar.

Que Deus nos livre desse mal.

Dr Helton Fesan