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quinta-feira, 12 de abril de 2018
A Justiça é um Sistema Único
A Justiça é um Sistema Único
A Justiça é um Sistema Único e deve agir como tal.
Jurisdicionado é todo aquele que está sob jurisdição, ou seja, sendo julgado. Entendo que, se pensarmos de maneira mais filosófica e ampla, todos somos jurisdicionados, pois, a cada julgamento a sociedade inteira está sendo julgada em conjunto.
Pelas decisões do Poder Judiciário julgamos se estamos avançando como sociedade.
Se somos igualitários, se somos legalistas, se somos éticos, imparciais...
Também temos uma idéia do tipo de frutos que estamos gerando. Estudiosos, cientistas, artistas, ou se nossa sociedade produz marginais e marginalizados.
A sociedade não divide o poder judiciário em primeira, segunda, terceira instância.
Pra ela (e na verdade ela está correta) TJ, STJ, STF, TRF 1 2 3 4, são letrinhas que correspondem a um mesmo sistema, a saber, O JUDICIÁRIO.
Daí surge o Instituto da Segurança Jurídica.
Pensamos que O TODO do Judiciário, vai agir de forma coerente ao promover a desejada Justiça.
Porém, não é o que está ocorrendo.
Sem entrar no mérito de culpa de qualquer lado, para a sociedade como um todo, isto inclui os técnicos que atuam no judiciário, causa perplexidade a proteção jurisdicional que recebem os políticos de Direita.
É vergonhoso, causa ânsia e desgosto. Cheira a podre.
Daí não há argumento que defenda o sistema.
Nada contra Aécio. Nada contra Alckmin.
Não há como negar que o julgamento do outro acusado de Esquerda, tenha teor político.
NÃO ESTOU FAZENDO JUÍZO DE CULPABILIDADE OU INOCÊNCIA.
Mas o tratamento diferenciado do judiciário me remete à Teoria da Árvore Envenenada (Fruits of the poisonous tree).
Se a árvore está envenenada, podre, todos os seus frutos também estão.
O tratamento privilegiado que o sistema judiciário está dando aos Tucanos, contamina o processo rígido que dispende aos Petistas.
Assim, a falta de processo contra um, anula o processo contra o outro.
A análise é estendida e aplicada contra o sistema completo. Isto é possível, ao meu ver, por se tratar o Judiciário, enquanto poder, de um Sistema Único.
Dr Helton Fesan, tentando entender o Brasil a partir de suas leis.
#boraprapista
sábado, 14 de outubro de 2017
O Leãozinho e a Formiga
O Leãozinho descansava na savana, entediado olhando folhas e galhos secos quando viu uma fila de formigas passando.
Achou interessante, quase fascinante aquela fila gigantesca marchando rumo ao monte de terra acumulada.
Aproximou-se do formigueiro e ficou olhando hipnotizado aquela engrenagem viva. Uma fila entrava carregando mantimentos e outra saía em busca de mais.
uma formiga mais graciosa que as outras com asas aproximou-se do Leãozinho e lhe perguntou:
- Gosta do que vê Leãozinho?
- Acho muito interessante, o trabalho de vocês é fascinante.
- Humm, obrigada, nosso humilde formigueiro agradece. Mas diga leãozinho, e vocês leões, marcham em fila para encontrar mantimentos?
- Na verdade não. Nós leões caçamos. As leoas se agrupam e cercam uma caça e depois comemos.
- Nossa, que rustico. Um tanto selvagem não?
- Nós somos caçadores.
- Aqui nós coletamos, armazenamos, transformamos. Cada formiga tem uma função e cada função serve serve ao todo que é o formigueiro. Vejo que vocês oprimem as Leoas suas fêmeas não é…
- Não, de modo algum…
- Mas os leões tão maiores obrigam as pobres leoas a caçarem enquanto só observam, me parece exploração.
- Nunca tinha pensado nisso.
- É leãozinho, mas é bom pensar. Nunca questionou que só os leões mais fortes se alimentam bem? Tem os melhores lugares na savana, conseguem as melhores leoas… Aqui no formigueiro não temos tais diferenças, as formigas dormem no mesmo formigueiro, tem os mesmos direitos, não oprimem umas às outras. Não concorremos entre nós.
- Poxa, parece bem legal.
- Sabe leãozinho, não seria ótimo que os leões fossem como as formigas? Imagine que lindo, todos os leões marchando uns atrás dos outros sem diferenças de fortes ou fracos…
- As leoas viriam juntas?
- Melhor que isso leãozinho, não haveria leoas ou leões, esses são nomes que inventaram para determinar quem manda e quem obedece, chamaríamos todos de formigas, sem masculino ou feminino, apenas formiga.
- Entendi, cada família de leões faria sua fila e...
- Nada disso leãozinho, nada de famílias, nada de separação, seremos apenas um grande grupo de formigas...
Neste momento uma patada enorme acerta a formiga que discursava e destrói parte do formigueiro, revelando milhares de formigas que se apertavam nas entranhas da terra umas por cima das outras em um frenético trabalho de vai e vem.
Com um rugido enorme a leoa diz ao leãozinho:
- Não dê ouvido aos insetos, não vê que eles querem lhe enganar.
- Mas mãe, ela estava falando coisas muito bonitas, sobre igualdade, sobre marchar juntos e sobre sermos formigas…
- Leãozinho tolo, essas coisas são mentiras e artimanhas para destruir leões. Ela estava mentindo.
- Como você sabe que era mentira? você nem a ouviu…
- Leãozinho, quantas formigas tinham lá?
- Milhões…
- E quantas tinham asas?
- Só uma… (responde com ar decepcionado e triste).
- Viu, há palavras bonitas que disfarçam horríveis atitudes. Acabar com nossos valores, com nossos clãs, com nossa caçada… Ao invés de disputar a vida na savana andaríamos em filas guardando alimento para uma formiga aumentar suas asas.
- Mas não teríamos que disputar, sem concorrência não haveria perdedores…
- Isso não é vantagem filho, é covardia. Quando não há disputa é porque o vencedor já foi escolhido. É a luta para sobreviver que nos faz leões.
- Eu gosto de ser leão...
- Então aprenda filho, Leões não seguem formigas.
Helton Fesan
terça-feira, 25 de abril de 2017
O IDEAL É QUE CONSIGAMOS ARTICULAR SEM CONSPIRAR
Nas minhas consultorias muitas vezes me pego na situação de guerra corporativa. Isto ocorre porque o setor jurídico de uma empresa estará sempre ou quase sempre ligado ao setor litigioso, ou ilustrando melhor, de guerra.
O Ambiente corporativo não é um ambiente de paz, muito pelo contrário, é um ambiente de concorrência, de disputa. Todos querem dar o seu melhor em busca de superar o outro.
O setor jurídico é uma espécie de casa de armas e o advogado um conselheiro de guerra.
Uma empresa sem Advogado está indo pra guerra desarmado.
O papel do advogado é proteger o empresário dos ataques e muni-lo para atacar.
Muitas vezes neste ambiente eu sinto muitos empresários com certo desconforto em uma situação muito comum no mundo corporativo: o momento de agir em segredo.
Em algumas situações de conflitos e disputas de interesse o empresário é obrigado a fazer reuniões secretas, a discutir assuntos longe dos olhos e ouvidos dos concorrentes.
Às vezes, a situação fica mais indigesta quando o concorrente já foi um aliado, um sócio.
E no meio da disputa lá está o advogado.
O que fazer então?
Criei então por conta própria e experiência uma divisão que talvez lhe ajude no momento de crise de consciência.
Vamos separar o que é Conspiração do que é Articulação. A regra é Articular sem Conspirar.
Articular, para nossa explicação será o conjunto de movimentos e negociações para se obter um objetivo de negócio.
Conspirar, por sua vez, será o um conjunto de ações que induzam alguém ao erro com o objetivo de lhe prejudicar em um negócio.
Pronto, assim fica muito fácil você diferenciar o que é ético do que não em um movimento comercial que envolva o segredo ou o sigilo, coisas tão comuns e necessárias nas negociações de empresas.
Dando um exemplos:
Numa concorrência de preço é normal que a empresa esconda seus valores para poder fazer uma oferta mais atrativa do que a do concorrente. Também é normal tentar descobrir os valores do concorrente para tentar oferecer oferta melhor.
Isto é concorrência, é a guerra do mercado.
Agora pense que uma empresa paga uma propina para o responsável de compras para ganhar a concorrência…
Isto é Conluio, é Conspiração, é falta de ética.
Outro exemplo muito comum: Dois sócios de uma empresa não suportam mais o terceiro sócio e querem retirá-lo da empresa. É óbvio que as negociações para que isso aconteça não serão abertas. Primeiro para evitar desgastes e bate bocas. Depois para que esta disputa societária não destrua a vida da empresa.
Haverá reuniões entre os sócios, entre advogados, contadores e só quando se tiver um plano consistente de valores e propostas se colocará as cartas na mesa de forma mais evidente e definitiva.
A situação é incômoda mas não é antiética.
Antiético seria se os dois sócios se unissem para roubar a parte do terceiro sócio, retirando-lhe da sociedade sem lhe pagar o devido.
Ou que esses dois sócios ocultasse do terceiro uma grande negociação e comprassem sua parte antes dela se efetivar, pagando preço menor do que o devido. Percebe que houve engano? Isto é conspirar…
Com esta divisão de forma firme na mente, o empreendedor deve ter a consciência que ser empresário é tomar decisões difíceis que muitas vezes não são nem agradáveis nem bonitas.
Estamos falando de guerra e numa guerra pessoas morrem.
É normal e até bom, ficar meio pra baixo depois de uma disputa sangrenta. O general que não se importa com as vítimas não é herói, é sádico.
Mas é preciso saber de que lado se está nesta disputa e até onde se deseja ir.
O ideal é Articular sem Conspirar. O limite que deve saber é você.
Dr Helton Fesan
Consultor Jurídico
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Ser Brasileiro é Muito Cansativo
O título deste meu texto é auto explicativo. Não para todos os brasileiros é verdade, já que existem duas camadas que literalmente não estão nem aí. Usando termos genéricos falo de uma elite festiva e acostumada a um ciclo de corrupção e tráfico de influência para seus negócios e na outra ponta uma população pobre, sem acesso à educação básica e tragicamente viciada à intervenções paternalistas do Estado.
Sobram como recheio deste sanduíche perverso um exército de Policarpo Quaresma após a decepção com Floriano. (Aliás, não suporto o livro de Lima Barreto pois acho que ele era vidente e adaptou minha vida - futura - para sua época).
Desde que me declarei como futuro candidato a um cargo na Câmara de Vereadores de minha cidade tenho tido acesso a um mundo invisível aberto por um portal que desconfio nunca mais poder fechar.
Me sinto como no primeiro episódio da franquia do filme M.I.B - Mens In Black, quando Will Smith começa a enxergar o mundo alienígena que lhe cerca.
As pessoas não mudaram, os contextos não mudaram, são nossos olhos que passam a enxergar de outra perspectiva.
Agora que já cansei os mais fúteis com minhas citações literárias e cinematográficas posso entrar em críticas mais pesadas, pois, apenas os mais amigos e os genuinamente curiosos resistem e seguem até o fim dos TexTões no facebook ou nos blogs.
Eu disse que ser brasileiro é cansativo, e é. Ao menos para os brasileiros policarpianos (que realmente desejam um Brasil como nação).
Como não achar cansativo uma copa do Mundo que deixou como legado estádios faraônicos vazios (motivados por interesses corruptos de um acordão FIFA/BRAZIL) e endividamento de um País que não cresce, ao contrário caiu 3,8% em 2015 e agora sabemos que o rombo das contas públicas é de R$ 170,5 bilhões.
Mal nos recuperamos deste evento esportivo (roubar nosso dinheiro é esporte) e temos que engolir as Olimpíadas do Rio (que continua... lindo). Sobre estes eu poderia falar que é ridículo o Estado sede de uma Olimpíada ter a Decretação de Calamidade Pública às vésperas do evento, poderia falar das obras incompletas, da violência urbana. Poderia falar do ridículo de termos durante o evento DOIS PRESIDENTES, um sofrendo impeachment e outro interino.
Mas apenas vou citar o que pra mim é o maior exemplo de despreparo de um povo (sei que ainda não somos um povo como descreveu Darcy Ribeiro, mas aqui o termo serve) para receber seja lá qual evento for, a saber, Nós Matamos uma Onça!
Poderia ser a metáfora sobre a nossa economia e o crescente desemprego, pois quem é trabalhador sabe bem que é a onça que representa melhor o nosso pobre salário em notinhas de cinquenta, já que a Garoupa anda sumida e tem mesmo quem nunca à conheceu, nem na mesa, nem no bolso.
Pois bem, lá estava exército, lá estava a tocha, lá estava a mídia e conseguiram a proeza de deixar a pobre da onça (que nada entende de olimpíada ou de política) escapar. E, com nossa típica incompetência, ao invés de capturá-la, o que se espera de pessoas treinadas, nós à baleamos. Matamos a onça!
Pois bem, todas estas coisas ocorreram porque somos assim. Infelizmente somos assim.
Há o esforço de alguns como vemos nas recentes operações da Polícia Federal e em atitudes isoladas em todos os setores, mas no todo, no cerne de nossa formação, ainda somos tão medíocres e pequenos que nos assusta a simples ideia do trabalho planejado, da exaltação do saber, da austeridade em detrimento da ostentação débil e, infelimente, corrente.
Como futuro candidato tenho recebido cansativos pedidos de todo tipo. Os mais comuns são empregos, jogo de camisas de futebol, cargos futuros… Coisas que me fazem pensar em Cabral dando espelho aos Tupis.
Os mais abastados, que estão na outra ponta não me pedem nada, apenas me olham cuidadosamente e ficam à espreita, imaginando se no futuro serei um aliado ou se precisarão aumentar os impostos e taxas do meu humilde sítio, ou se meu fim será mesmo a prisão e ou o hospício. (Se você não leu Triste fim de Policarpo Quaresma não entenderá as referências e aconselho mesmo que leia).
Enfim, este TexTão que tantos odeiam não me trará votos futuros nem coisa alguma, são apenas ideias de um cara que gosta de seu cavaquinho de sua Santo André e se meteu a falar de um tal Brasil que hoje não está nas mãos dos desesperançosos e cansados brasileiros.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
O SABER DA ESPERANÇA.
Talvez se pulássemos sete ondas no reveillon
Se jogássemos rosas ao mar
Contando com a magia de seu falso infinito
Se fizéssemos pedidos a estrela cadente
Que desenha uma vontade no céu iluminado
Se apagássemos a vela fincada no bolo desenhado
Ao mesmo tempo em que apertamos os olhos
Pensando no desejo esperado
Se ensinássemos para o futuro
Pesquisássemos o escuro e tivéssemos filhos
Abaixássemos ao tiro
Se víssemos na morte outra vida
Tratássemos a letal ferida
Se orássemos com fé e honrássemos nossos votos
Ah! Se fossemos devotos
Se aprendêssemos simpatias
Se cantássemos magias
Vencêssemos o oráculo
Montássemos o palco
E Fugíssemos do maligno pacto
Se nos Alegrássemos e torcêssemos no campeonato
E com a mesma paixão, essa intensa e insana devoção
Votássemos, plantássemos e nos respeitássemos
E saíssemos à rua, gritando essa luta,
de fogo, paz e giz !
Projetos do justo lugar,
Do justo país
Se trocássemos o “eu”
pôr um “nós” mais feliz
E preservássemos no peito a criança,
Saberíamos onde esta, o que é,
E o que faz a esperança.
Se jogássemos rosas ao mar
Contando com a magia de seu falso infinito
Se fizéssemos pedidos a estrela cadente
Que desenha uma vontade no céu iluminado
Se apagássemos a vela fincada no bolo desenhado
Ao mesmo tempo em que apertamos os olhos
Pensando no desejo esperado
Se ensinássemos para o futuro
Pesquisássemos o escuro e tivéssemos filhos
Abaixássemos ao tiro
Se víssemos na morte outra vida
Tratássemos a letal ferida
Se orássemos com fé e honrássemos nossos votos
Ah! Se fossemos devotos
Se aprendêssemos simpatias
Se cantássemos magias
Vencêssemos o oráculo
Montássemos o palco
E Fugíssemos do maligno pacto
Se nos Alegrássemos e torcêssemos no campeonato
E com a mesma paixão, essa intensa e insana devoção
Votássemos, plantássemos e nos respeitássemos
E saíssemos à rua, gritando essa luta,
de fogo, paz e giz !
Projetos do justo lugar,
Do justo país
Se trocássemos o “eu”
pôr um “nós” mais feliz
E preservássemos no peito a criança,
Saberíamos onde esta, o que é,
E o que faz a esperança.
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